Novo ministro no STJ

Novo ministro no STJ

O JB de hoje informa que o presidente Lula indicou ontem para ministro do STJ o desembargador Arnaldo Esteves Lima. É a primeira vez que um magistrado federal do Rio de Janeiro integra o STJ.

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Conheça o desembargador

• Natural de Novo Cruzeiro - MG

• Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30/03/89

• Arnaldo Esteves Lima bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1972. Advogou até ingressar na Magistratura.

• Aprovado nos diversos concursos dos quais participou:18º lugar para o cargo de Inspetor do Trabalho do Ministério do Trabalho em 1975, 13º lugar para Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, 2º lugar para Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 1975, 18º lugar para o Ministério Público de São Paulo em 1976, 2º lugar para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal em 1979, 4º lugar para Procurador da República do Ministério Público Federal em 1979 e 9º lugar para Juiz Federal em 1979.

• Iniciou sua carreira na Magistratura Federal em 1979, na 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná. No ano seguinte, requereu remoção para a Seção Judiciária de Minas Gerais, sendo lotado na 1ª Vara. Em 1984, assumiu a titularidade da 6ª Vara, época em que foi eleito, pela OAB/MG, Juiz Federal do ano.

• Dentre suas atividades docentes, lecionou Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal e Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos em Belo Horizonte.

• Em 1989, foi nomeado, após indicação unânime dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos, para compor a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Atualmente compõe a 4ª Turma.

• Integrou as Comissões Examinadora e Organizadora dos VI, VII e VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região.

• No biênio 92/93 ocupou a Presidência da Comissão de Jurisprudência e a Direção da Revista de Jurisprudência.

• De abril de 1993 a 1997, por eleição, compôs a Comissão de Regimento Interno do TRF da 2ª Região, como Presidente.

• Em março de 1994, foi eleito Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ.

• Eleito Membro do Conselho de Administração para os biênios 1998/1999 e 2000/2001.

• Foi Vice-Presidente do TRF-2ª Região no biênio 1999/2001, e assumiu a Presidência em 05/04/2001 para o biênio 2001/2003.

Trabalhos Publicados

• Autor da obra Ação Rescisória, em co-autoria com o Prof. Poul Erik Dyrlund, lançada em 2001 pela Forense Universitária.

• Autor de artigos intitulados "Morosidade da Justiça", "Suspensão da execução de liminar ou de sentença - Observações", "Constituição: décimo aniversário", "Reforma do Judiciário", "Admissibilidade dos Recursos: considerações", "Precatório", "Aspectos da Responsabilidade Objetiva", "Juizado Especial Federal", "Lei - sua elaboração: importância", "Justiça Eleitoral", "Mandado de Segurança: aspectos alusivos à competência" e "Retenção de Recursos Extraordinário e Especial".

Prêmios e Distinções

• Prêmios Professores "Rafael Magalhães" e "Cândido Naves", conferidos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ao melhor aluno da Turma de Direito Processual Civil em 1972.

• Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro por sua atuação como Juiz do TRE/RJ em 1995.

• Diploma de Honra ao Mérito, outorgado pelo Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

• Medalha do Pacificador, outorgada pelo Ministério da Defesa.

• Medalhas das Ordens do Mérito Militar e Naval no Grau Comendador.

• Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ em 1999.

• Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil em 2000.

• Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, conferida pelo TRE/RJ em 2001.

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