Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ

Ministro Hélio Quaglia é homenageado na Corte Especial

Uma lacuna na comunidade jurídica que não será facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Gonçalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, falecido no último dia 1º de fevereiro em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A homenagem aconteceu na sessão da Corte Especial do Tribunal.

O ministro Fernando Gonçalves ressaltou a consternação causada no STJ e em todo mundo jurídico pelo falecimento de seu colega, ao qual definiu como exemplo de correção, sabedoria e habilidade. Para o magistrado, Hélio Quaglia Barbosa era um homem íntegro, com postura invejável tanto como ministro do Tribunal quanto como pai de família e cidadão.

Foram destacadas as passagens do ministro Hélio Quaglia pela Sexta Turma, Terceira Seção, Quarta Turma e também pela Segunda Seção. Neste último órgão julgador, o ministro Fernando Gonçalves destacou a solução dada pelo ministro Quaglia em um processo sobre o direito de subscrição acionária, que foi definida como "eficaz, pronta, equânime e, sobretudo, justa".

O ministro Gonçalves ressaltou, ainda, que os antigos romanos tinham o estudo do Direito na mais alta conta. "Chamavam os estudiosos do Direito de vates romanorum – poetas dos romanos. Sem dúvida, podemos colocar Quaglia como um vates romanorum, na sua qualidade de jurista emérito e julgador de alta categoria, brilhante e lúcido a toda prova", definiu.

A bagagem de mais de 35 anos de magistratura do magistrado falecido foi outro ponto ressaltado na homenagem. "Na sua atuação como juiz e como ministro na árdua tarefa de dar a cada um seu direito, sempre demonstrou a qualidade de suas virtudes, o que torna ainda mais assustadora sua perda, que nos colheu a todos de surpresa", comentou o ministro Fernando Gonçalves. Para ele, Quaglia Barbosa está agora ao lado do Criador, uma posição conquistada devido ao sentido correto e virtuoso dado à sua existência. "Não se debatem os desígnios de Deus. Apenas se agradece que Ele tenha proporcionado a convivência com tão ilustre par" exaltou o ministro Fernando Gonçalves.

O representante do MPF acompanhou a homenagem e os votos de pesar pelo passamento do ministro Hélio Quaglia Barbosa, no que foi acompanhado pela Presidência da Corte Especial. Os demais membros da Corte também apresentaram seus votos de pesar.