Lançamento de obra "TIPI 2007" - Editora FISCOSoft
Da Redação
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Atualizado às 07:07
Lançamento
"TIPI 2007"
A FISCOSoft Editora lança o livro "TIPI 2007 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Anotada - Atualizada até 31/12/2007".
Esta obra visa apresentar o texto original da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em vigor desde 1º de janeiro de 2007.
A Tabela vigente foi aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006 e contempla as alterações feitas na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, decorrentes da Resolução Mercosul n° 70/2006 que atende à recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira de 26 de junho de 2004, que aprovou a IV Emenda ao Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.
A utilidade é indiscutível para aqueles que militam na área tributária, servindo como ferramenta indicativa, não só das alíquotas atuais como da sua evolução desde o ano de 2002.
Além do texto básico da TIPI, o trabalho da Editora conta com Notas que informam :
a) desdobramentos criados ou excluídos por atos normativos editados a partir da TIPI/2002;
b) alteração de descrição trazida por atos normativos editados a partir da TIPI/2002;
c) alteração e vigência de alíquotas trazidas por Decretos editados a partir da aprovação da TIPI/2002 e pelo próprio Decreto 6.006/2006, que aprovou a TIPI/2007;
d) alteração e exclusão de códigos e textos das descrições trazidas pelo Decreto nº 6.006/2006; e
e) correlação com a TIPI/2002, nos casos em que a alteração tenha sido relevante.
Ao final providenciou-se índice alfabético a partir dos textos dos Capítulos e Subcapítulos, cuja única utilidade é a de facilitar a localização da Seção que, provavelmente, conterá a mercadoria a ser classificada.
Eis o diferencial do presente trabalho, cuja utilidade é indiscutível para aqueles que militam na área tributária, servindo como ferramenta indicativa, não só das alíquotas atuais como da sua evolução desde o ano de 2002. Necessária a advertência de que a Classificação Fiscal de Mercadorias é ciência complexa e não raro são os conflitos entre o fisco e os contribuintes, decorrentes de classificação equivocada. Por isso, havendo a menor dúvida sobre o enquadramento é altamente recomendável que seja formulada consulta por escrito à Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 740/2007.
Esta 1ª Edição, encadernada em um volume (acabamento capa-dura), contém aproximadamente 1.140 páginas.
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