Dez anos de Real

Dez anos!

O Plano Real completa dez anos com o êxito na estabilização da moeda reconhecido até pelos antigos opositores do PT, hoje no governo.

Nos dez anos do real, o crescimento médio do PIB foi de apenas 2,4%, muito abaixo da média histórica do país. Na década, o índice de desemprego apurado pelo IBGE praticamente dobrou, passando de pouco mais de 5% para uma taxa acima de 10%. Por outro lado, o percentual de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza caiu quase dez pontos percentuais, como resultado direto da débâcle da inflação, o objetivo maior do plano. A taxa despencou de 916% em 1994 para os 6,4% previstos pelo BC para este ano. Mas, proporcionalmente, a queda da inflação só não foi maior que o aumento da dívida pública, que passou de 33,1% para 56% do PIB em uma década e acabou sendo o principal preço pago pelo governo para manter a moeda estável.

A dívida cresceu principalmente por causa da desconfiança do mercado financeiro. Já desde antes do fim da ditadura militar, o déficit público era apontado como a principal causa da inflação, ao lado da indexação. Desde seu início e nos primeiros quatro anos, os formuladores do Real combateram a indexação, com o apoio do Congresso, e obtiveram êxito. Do lado do déficit, no entanto, apesar de um notável avanço na organização da verdadeira "caixa preta" que eram as contas públicas, de 1994 a 1998 o esforço do governo se concentrou nas privatizações. A agenda de reformas, principalmente a da Previdência - ponto nevrálgico do déficit público - andou lentamente no Congresso.

Em 1995, o superávit primário da União foi de apenas 0,27% do PIB. Em 1996, houve déficit de 0,09%. Em 1997, ano em que a crise na Ásia desencadeou problemas de proporções globais e começou a colocar em xeque a até então bem-sucedida política de âncora cambial, o déficit cresceu para 0,95%. Em 1998, ano da crise Russa, o país voltou a ter superávit, mas de um mísero 0,01%.

A noção por parte de Governo Federal, Congresso, estados e municípios de que o esforço fiscal deveria ser muito maior para sustentar a moeda só veio em 1999, o ano em que a âncora cambial, marco da política econômica de então, deixou de existir e o real foi desvalorizado. A brutal alta dos juros e o lançamento de títulos para tentar segurar a moeda diante do crescimento da desconfiança do mercado elevaram ainda mais a dívida pública, o país aceitou os termos impostos pelo FMI, que iniciou um programa de socorro ao país, e teve início o período de grandes superávits primários para manter a solvência das contas nacionais. Naquele ano, em que foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo atingiu um superávit de 3,23% do PIB.

Mas as crises não deram trégua. Em cada uma delas, o governo teve de pagar juros mais altos ao mercado para rolar suas contas. Os juros mais elevados fizeram a dívida subir, e mais superávit foi necessário para manter a economia nos trilhos e o país no clube das nações que pagam seus débitos em dia.

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