quinta-feira, 15 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Há 95 anos faleceu o ex-Presidente do STF, Eduardo Pindahiba de Mattos

terça-feira, 29 de abril de 2008


Baú migalheiro

 

Há 100 anos, no dia 29 de abril de 1908, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Eduardo Pindahiba de Mattos. Aposentado em 27 de dezembro de 1910, faleceu em 20 de fevereiro de 1913.

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Eduardo Pindahiba de Mattos

Nasceu em 11 de outubro de 1831, na província do Maranhão.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, onde recebeu o grau de Bacharel em 1851.

Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Itaguaí, em decreto de 16 de janeiro de 1854, e do termo de Mangaratiba, em decreto de 1º de junho de 1855, sendo reconduzido ao cargo, em decreto de 8 de março de 1858.

Tendo-se habilitado, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Mogi-Mirim, província de São Paulo, em decreto de 12 de julho de 1858; em decreto de 21 de junho de 1861, foi-lhe designada a comarca de Turiaçu, no Maranhão, para ter exercício; em decreto de 29 de agosto de 1868, foi também designada a comarca de Rezende, na província do Rio de Janeiro, para ter exercício; foi removido, a pedido, para a de Barra Mansa, em decreto de 16 de maio de 1874.

Foi nomeado Desembargador da Relação do Ceará, em decreto de 27 de julho de 1878, e removido para a da Corte, em decreto de 18 de abril de 1880, tendo exercido nesta Relação, interinamente, o cargo de Procurador da Coroa, por portaria de 1º de maio de 1885, do Ministro dos Negócios da Justiça; Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar e de Justiça, em decreto de 22 de agosto de 1881, substituindo José Antônio de Magalhães Castro; Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal, em decreto de 26 de novembro de 1890, sendo eleito, em sessão dessa Corte, de 9 de março de 1891, Vice-Presidente.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria de João Antonio de Araújo Freitas Henriques, em decreto de 19 de setembro de 1894, tomando posse em 10 de outubro seguinte. Foi aposentado por decreto de 27 de dezembro de 1910. Exerceu a Presidência da Corte, a partir de 29 de abril de 1908, até passar à inatividade.

Exerceu o cargo de Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, nomeado por decreto de 3 de setembro de 1859 e exonerado, a pedido, por decreto de 29 de maio de 1861; de Minas Gerais, nomeado por decreto de 25 de outubro de 1862, onde tomou posse a 5 de janeiro de 1863 e serviu até 11 de junho seguinte; do Espírito Santo, por efeito de remoção, em decreto de 22 de maio de 1863; de Pernambuco, sendo removido do Espírito Santo, em decreto de 30 de junho de 1865, e exonerado, a pedido, em 10 de outubro de 1866; da província do Rio de Janeiro, nomeado por decreto de 21 de fevereiro de 1867, assumindo o exercício em 9 de abril seguinte; e da Corte, nomeado em decreto de 26 de agosto de 1879, onde entrou em exercício em 10 do mês seguinte e foi dispensado em 18 de abril de 1880.

Nomeado 1º Vice-Presidente da província do Espírito Santo, em decreto de 21 de novembro de 1863, tomou posse no cargo em 28 de dezembro do mesmo ano.

Em decreto de 27 de abril de 1867, foi nomeado Vice-Presidente da província do Rio de Janeiro, cargo de que foi exonerado em decreto de 6 de abril de 1869, e, nessa qualidade, assumiu o governo da província, por três vezes - em 13 de maio de 1867, 21 de fevereiro de 1868 e 9 de maio seguinte.

Foi agraciado com o título do Conselho, em decreto de 28 de março de 1885.

Era casado com D. Emiliana Guimarães Pindahiba de Mattos.

Faleceu a 20 de fevereiro de 1913, na cidade de Petrópolis, sendo sepultado no Cemitério Municipal

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/2/2008 12:42