Lançamento de obra "Recuperação de Empresas"

Lançamento

Conheça os caminhos legais para recuperar uma empresa

Na próxima quinta-feira, 28/2, acontece o lançamento da obra "Recuperação de Empresas" (Editora Manole), escrita por Paulo Sérgio Restiffe.

O estudo está de acordo com a Lei n. 11.101/2005 (clique aqui) e aborda os aspectos materiais e processuais tanto da recuperação judicial como da extrajudicial, partindo da origem histórica do instituto estudado e de sua evolução nas mais diversas legislações.

"A obra, destinada a estudantes e profissionais do Direito, buscou dissecar a legislação falimentar vigente sob seu principal aspecto, o processual, sem dar as costas ao legado legislativo passado e sem, igualmente, esquecer os ensinamentos doutrinários e a experiência jurisprudencial vivida sob a égide da legislação falimentar anterior", explica o autor, Paulo Sérgio Restiffe.

Ao se verificar a natureza jurídica e a conceituação da recuperação judicial, foi possível construir uma teoria geral do processo de recuperação, estudando-se os pressupostos processuais e as condições e o mérito da ação. São estudados, igualmente, as habilitações e as verificações de crédito, a impugnação à relação de credores, a formação do quadro-geral, o despacho liminar e os sujeitos especiais de tal processo, como o Ministério Público, o administrador judicial, o Comitê de Credores, a assembléia-geral de credores e o gestor judicial.

O livro aborda também o instituto da recuperação extrajudicial, definindo sua natureza jurídica, conceituação e todos os aspectos processuais que importam relativamente à sua homologação judicial.

Sobre o Autor :

Paulo Sérgio Restiffe é mestre e doutor em Direito Processual pela PUC/SP. Professor de Direito Comercial e de Direito Processual Civil em graduação e pós-graduação. Autor de artigos e livros jurídicos. Advogado em São Paulo.