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Brasil é recordista em número de advogados por habitantes

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008


Levantamento

Brasil é recordista em advogados por habitantes

Minas Gerais é o oitavo estado brasileiro em número de advogados por habitantes - um para cada 399 mineiros - e onde os profissionais pagam a 12ª maior anuidade para exercer a profissão: R$ 528. Os números fazem parte de levantamento realizado pelo Conselho Federal da OAB e revelam a realidade do exercício do direito em todo o país. Para uma população de 19.273.506 pessoas, há hoje em todo o estado 48.321 advogados - o que dá uma média superior à nacional, que é de 1 para cada 322 brasileiros. Para uma população de 183,9 milhões de brasileiros há 571.360 graduados em direito.

O levantamento da OAB nacional mostra ainda que o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos - o país mais rico do planeta - e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a brasileira. De acordo com o estudo, a relação de advogados por habitantes estaria relacionada também ao PIB per capita de cada região e à demanda de ações judiciais.

Com um advogado para cada 140 moradores, o Distrito Federal é o primeiro do ranking nacional, o que pode ser explicado por Brasília, sede de todos os tribunais superiores. Rio de Janeiro e São Paulo ocupam o segundo e terceiro lugares - com 154 e 203 advogados respectivamente. No ranking de renda per capita ocupam posição invertida. Já o Maranhão tem a pior média de profissionais: há no estado um advogado para cada 1.337 maranhenses.

O presidente da OAB mineira, Raimundo Cândido, reconhece que o número de profissionais no Brasil é exagerado. "Mas há advogados e advogados. Muitos estão inscritos, mas raramente exercitam a advocacia, embora possam fazê-lo a qualquer momento", afirmou. Raimundo Cândido lamentou, entretanto, que inversamente ao excesso de diplomas ainda há muitas pessoas sem acesso à Justiça por falta de recursos. A Constituição Federal prevê o atendimento jurídico gratuito através da Defensoria Pública, mas em todo o país o grupo ainda é insuficiente. Para se ter uma idéia, em Minas Gerais são 590.

Taxa

Para exercer a profissão, o advogado precisa estar em dia com a OAB. Cada seccional da OAB tem autonomia para definir o valor da taxa paga anualmente pelos seus inscritos - e que se tornou a sua única fonte de renda. A maior anuidade atualmente é paga em Santa Catarina (R$ 897,60), enquanto o estado mais barato para se exercer a advocacia é Pernambuco (R$ 320,91). Do total arrecadado, 10% são destinados ao Conselho Federal e 2% ao fundo comum de distribuição aos estados de menor arrecadação. A falta de pagamento da anuidade resulta em processo disciplinar junto ao Tribunal de Ética e sujeita o infrator à suspensão do direito de exercer a profissão.

A média de inadimplência em todo o país é de 40%, e os processos duram em torno de nove meses. Mas os advogados mineiros parecem ter mais preocupação em pagar a taxa: a inadimplência é pouco maior que 30%, abaixo da média nacional. De acordo com Raimundo Cândido, depois de três anos com o mesmo valor, a anuidade foi reajustada para R$ 528 em 2008. Para compensar o aumento, foi oferecido desconto para quem quitasse a dívida em janeiro e a possibilidade de parcelar o valor em 12 parcelas mensais. A reportagem é de Isabella Souto e foi publicada na edição de hoje do jornal Estado de Minas.

Veja abaixo quais são os estados com os maiores e menores índices de habitantes por advogados.

  • Os cinco mais

Distrito Federal - 140

Rio de Janeiro - 154

São Paulo - 203

Rio Grande do Sul - 245

Mato Grosso Sul - 327

  • Os cinco menos

Amazonas - 858

Bahia - 859

Pará - 883

Piauí - 913

Maranhão - 1337

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/2/2008 15:04