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OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE

Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constitucional, conforme o edital publicado pela OAB/PE no último dia 18/1. Os nomes dos inscritos serão publicados no Diário Oficial do Estado amanhã. A partir daí, será iniciado o prazo para interposição e julgamento, pela diretoria, das impugnações. E, em seguida, a apresentação e julgamento, pelo Conselho Seccional, dos recursos.

Novas regras foram introduzidas no processo, em relação à última eleição do Quinto – ocorrido em julho de 2006 -, com base na resolução 001/2008 aprovada em sessão do Conselho Seccional. Entre elas estão as que disciplinam a propaganda eleitoral dos candidatos, promoção de debates públicos e a liberação da lista dos advogados aptos ao voto 30 dias antes do pleito. Além disso, os candidatos não poderão instalar comitê, utilizar outdoor, distribuir panfletos e nem publicar anúncios em jornais. Eles também não poderão promover festas, almoços, jantares ou qualquer outro tipo de evento festivo. Será permitido o envio de mala direta, com informações pessoais e os motivos que o levaram a concorrer.

De acordo com o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, o objetivo das mudanças é evitar o abuso de poder econômico. "Queremos que todos disputem em condições de igualdades", afirma. Outra novidade é que, para poder votar, os advogados deverão estar adimplentes com a anuidade até 30 dias antes da eleição. Com essa medida, o Conselho da Ordem acredita que é possível coibir ao máximo o risco da troca de votos pelo pagamento de anuidades. A entidade vai realizar, pela primeira vez, debates nas cidades de Petrolina, Caruaru e Recife. "Com todas essas medidas, procuramos cumprir o nosso compromisso com a transparência, sempre", enfatiza Jayme Asfora.

O presidente também informou que pretende lançar uma campanha para estimular os advogados a votarem nas eleições diretas. Para ele, não há explicações para o fato de, em 2006, a eleição do quinto, ocorrida em julho, ter contado com pouco mais de 2 mil votos e a de presidente da Ordem, em novembro, com mais de 7 mil. "Uma eleição mais participativa amplia a legitimidade da escolha", avalia.

Ao todo, 17 advogados se inscreveram para concorrer à eleição para formação da lista sêxtupla. Segue abaixo lista com os nomes.