Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ. Cesar Asfor Rocha vai ocupar a vice-presidência

Ministro Humberto Gomes de Barros, foi eleito ontem presidente do STJ. Cesar Asfor Rocha vai ocupar a vice-presidência.

O ministro Humberto Gomes de Barros, 69 anos, eleito ontem à unanimidade, presidente do STJ e do CJF, ocupa o cargo a partir de 7 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandado é de dois anos.

Ao ser eleito, o ministro Gomes de Barros agradeceu a todos os seus pares e também aos servidores do Tribunal. "Eu recebo esta eleição como uma declaração de confiança. E eu agradeço e espero não frustrá-la. Peço aos colegas que tenham paciência comigo, pois eu não sou um administrador nato, e sim um advogado de carreira, e me orientem na condução deste Tribunal", disse o ministro

Gomes de Barros ressaltou também que o Tribunal passa por um momento difícil, com uma quantidade enorme de processos, um volume cada vez maior. "O Tribunal precisa reverter esta anomalia jurídica, com novas leis processuais, para que possa retornar a sua principal missão", avaliou.

Ministro Cesar Rocha é eleito vice-presidente

O Pleno do STJ elegeu ontem, à unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha para ocupar, a partir de 7 de abril próximo, a vice-presidência da Corte e a vice-presidência do CJF, órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

Após eleito, o ministro agradeceu a todos os seus pares a demonstração de apreço ao elegê-lo para exercer o novo cargo. "Estou, sinceramente, muito emocionado e agradeço a todos a demonstração de confiança. Afirmo que, como vice-presidente, irei seguir os caminhos traçados pelo ministro Humberto Gomes de Barros para a manutenção e engrandecimento deste Tribunal", afirmou.

Perfil

• Humberto Gomes de Barros

Faz parte da primeira leva de ministros que integraram o STJ. Ingressou em 1991, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesses 17 anos de atividade judicante, foi julgador da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial e exerceu o cargo de diretor da Revista do STJ pelo biênio 2006 a 2008. Ele também foi membro do TSE, onde exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral.

Conhecido na Casa como um ministro poeta, Gomes de Barros angaria afetos por parte dos ministros e servidores. Em seu gabinete, ele é tido como um magistrado acessível, que norteia o trabalho da equipe com o objetivo de alcançar celeridade.

Crítico feroz dos votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado, Gomes de Barros mantém-se firme na defesa da simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a justiça. Para ele, é melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.

Direito e Poesia - Reconhecido nas áreas jurídica e cultural, Gomes de Barros foi eleito membro das academias de letras de Alagoas e Brasília. É autor dos livros Usina Santa Amália, Glossário Forense, Canção das Alagoas, As Pernas da Cobra e Electro Sânitas.

Ao ser questionado sobre a influência da literatura em seu cotidiano como jurista, ele diz que a poesia é uma oportunidade de extravasamento. "Acredito que Literatura e Direito são dois universos paralelos em que um não interfere no outro. Sempre procurei ser um juiz correto, justo, acessível e decente. No entanto isso não exclui que eu seja um juiz bem humorado, e esse bom-humor eu despejo na literatura".

• Cesar Asfor Rocha

O ministro é corregedor Nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, integra o STJ desde 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo vice-presidente do STJ já exerceu, entre outros, os cargos de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, de ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. É também diretor da Revista do STJ, principal meio de consolidação e divulgação da jurisprudência do Tribunal.

O cearense Cesar Asfor Rocha possui estilo discreto, combativo e independente. Durante as eleições de 2006, como corregedor-geral eleitoral, foi relator de processos que alteraram o quadro político nacional. Em um deles, endureceu o jogo com os candidatos que tivessem contas rejeitadas por TC, quando do exercício anterior de cargo público. Era fato comum que candidatos nessa situação entrassem com ações na Justiça às vésperas da eleição só para obter condição de elegibilidade. Prevaleceu no TSE o seu entendimento de considerar inelegível o candidato que procedesse desta forma. No final de 2006, foi relator da consulta que estabeleceu que o mandato dos parlamentares pertence aos partidos, não aos eleitos. Essa decisão, tomada pela maioria do colegiado do TSE, depois confirmada pelo STF, foi considerada de grande eficácia para a fidelidade partidária e para acabar com o troca-troca dos partidos políticos.

Outro voto de sua relatoria, de largo alcance político, foi sobre a questão da distribuição do fundo partidário, na qual possibilitou a sobrevivência a partidos menores. Esse entendimento do TSE foi, posteriormente, derrubado no Congresso. Noutro julgamento de que foi relator, Cesar Rocha julgou ser dispensável o trânsito definitivo em julgado de uma sentença penal condenatória, para indeferimento de registro de candidatura, desde que haja decisão judicial contundente reconhecendo a prática de crime de grande potencial ofensivo.

Nesse julgamento, o ministro ficou vencido em 4 a 3 no TSE. O atual corregedor Nacional de Justiça tem o perfil de magistrado dinâmico e inovador. Quando coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal priorizou a instalação de juizados especiais e a implantação do processo virtual, em substituição ao processo-papel.

Na Corregedoria Nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha tem como uma de suas prioridades, além de combater o desvio de conduta de magistrados, dotar o CNJ de diagnósticos precisos sobre a realidade do Poder Judiciário. Estão hoje em desenvolvimento na Corregedoria nada menos do que nove projetos que visam a coletar informações sobre a situação dos tribunais, dos juízes, dos servidores, do julgamento dos processos e também de uma completa radiografia das serventias extrajudiciais.

Na seqüência desses levantamentos, dentro de dois meses será possível a qualquer cidadão acompanhar, pela Internet, todas as informações das Justiças Estaduais de 1º Grau, dentro do programa "A Justiça aberta", que permitirá o acompanhamento da produtividade dos magistrados e se saber, com precisão, qual o número de processos em tramitação no Judiciário.

Mestre em Direito, o ministro Cesar Rocha possui título de notório saber pela Universidade Federal do Ceará. É autor dos livros "Clóvis Beviláqua em outras Palavras", um estudo da obra do grande jurista; e "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", no qual defende a utilização dos instrumentos processuais para uma justiça mais célere e eficaz, adequando-os às necessidades da vida moderna. É co-autor das obras "O Novo Código Civil - Estudo em homenagem ao Professor Miguel Reale" e "Direito e Medicina - Aspectos Jurídicos da Medicina".

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