Navegando em defesa do Rio Tietê

Navegando em defesa do Rio Tietê

As águas escuras, densas e fétidas do Rio Tietê se abriram para dar passagem à embarcação Almirante do Lago, do Instituto Navega São Paulo, que promove ações educativas contra a poluição. A bordo, os presidentes da OAB/SP e Sabesp firmaram um convênio em favor da despoluição do rio que corta o Estado de São Paulo.

O evento, denominado Sabesp, OAB, Sociedade Civil e você navegando em prol do Tietê, aconteceu no último sábado e reuniu diretores, conselheiros, presidentes de Subsecção e de Comissões da OAB/SP, diretores da CAASP e diretores e convidados da Sabesp. Segundo o presidente D'Urso, o papel de Ordem será basicamente levar a conscientização sobre os problemas que a poluição traz a todo o ser humano e essa articulação, com o peso e a mobilização que a OAB/SP consegue, sem dúvida ajudará muito nesse processo de recuperação ambiental. "É uma questão de atitude. Enquanto sociedade civil organizada, Ordem está se posicionando dentro de uma perspectiva de recuperar esse rio pela sua importância e demonstrar que toda a sociedade precisa se mobilizar para a preservação do meio ambiente".

D'Urso destacou a importância do convênio e reafirmou o compromisso da Advocacia com as questões ambientais. "No que diz respeito à recuperação do Rio Tietê, nós comungamos com os ideais da Sabesp. O trabalho de conscientização de toda a sociedade sobre a importância da preservação ambiental torna-se fundamental para a humanidade, e isso começa com pequenas atitudes, no dia-a-dia", analisou D'Urso, lembrando que um litro de óleo de cozinha usado, derramado no ralo da cozinha polui um milhão de litros de água potável.

"É uma parceria que o maior interessado não é nem a OAB/SP e nem a Sabesp, mas toda a população. É uma questão de cidadania", ressaltou D'Urso. O presidente da Ordem paulista explicou que o acordo, fundamentalmente, está focado no aspecto de conscientização para importância da preservação do meio ambiente e a parte jurídica, se houver necessidade, a OAB estará apoiando as iniciativas para viabilizar os projetos de interesse de toda a sociedade. "A OAB, por força de lei, tem a necessidade de cuidar também da cidadania".

Projeto Tietê

O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, afirmou que são parcerias fundamentais do ponto de vista ambiental. "A OAB/SP com toda a usa tradição de luta e de participação cívica, será fundamental para o sucesso. Estamos muito contentes de poder participar com a OAB/SP e poder fazer esse trabalho de conscientização da população, que as pessoas devem fazer a ligação de esgoto à rede pública, na educação ambiental para que o lixo não seja jogado nos córregos e rios. Isso é fundamental", destacou.

Além disso - enfatiza Gesner Oliveira - "nos nossos projetos, sempre contratamos obras e as obras do Projeto Tietê são grandiosas, envolvendo contratação e investimento público e é fundamental que haja concorrência para que o preço seja mais barato e o produto seja melhor e a sociedade ganhe mais". Para Oliveira, conta pontos a tradição da OAB/SP na conscientização ambiental e na defesa do direito da concorrência e das regras de mercado.

Nadar novamente no rio

Conforme Gesner Oliveira, a sociedade questiona quando será possível, por exemplo, nadar novamente no Rio Tietê. Para ele, "é preciso muita cautela porque a destruição foi tão grande, durante muitas décadas, que a gente ter ser realista. Vai demorar, mas em 10 anos grande parte dos esgotos estará fora do Rio Tietê. Ainda na Temos certeza de que com a participação do OAB que do ponto de vista Acredito que em uma década, o rio vai estar em uma situação bem melhor e poderemos ver de novo regatas no Tietê".

Gesner Oliveira destaca que é muito importante que não haja uma descontinuidade do Projeto Tietê. "Estaremos concluindo em 2008 a segunda etapa e pretendemos imediatamente, a partir de 2009, começar a terceira etapa. Ela vai ficar colada na segunda etapa sem descontinuidade. Os recursos são grandes, são comparáveis às etapas anteriores. Não posso citar números porque estamos concluindo a negociação com os organismos internacionais que estão financiando, mas estamos otimistas em relação à continuidade. Esse é um projeto que já envolveu mais de R$ 3 bilhões de recursos nas primeira e segunda etapas e a terceira e quarta etapas são recursos comparáveis a esses. É muito dinheiro e muito esforço, mas é necessário, vai valer a perna e estamos na direção correta", enfatiza o presidente da Sabesp.

Solução prática

Conforme o presidente da Comissão de Estudos do Cooperativismo da OAB/SP, Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero, esse convênio é um exemplo para o restante do país, para todo o setor público, todas as sociedades de economia mista porque, falar em concorrência, e excluir o Poder Público de regras de mercado que se aplica a todo mundo não é justo. "Não é econômico e não oferece futuro nenhum ao País", afirma.

Sobre a aplicação prática do convênio, Otero analisa que ao aplicar regras concorrenciais em preços públicos, sobre o meio ambiente, envolve três questões fundamentais que vão ter uma aplicação imediata e direta. "Em diversas ações em meio ambiente, o Estado, hoje, é extremamente onerado com sangramentos financeiros por falta de concorrência. O meio ambiente talvez seja um exemplo de área que precisa ser cuidado com mais esmero e com mais responsabilidade".

O superintendente jurídico da Sabesp e membro da Comissão de Cooperativismo e da Comissão de Estudos da Concorrência e de Regulação Econômica da OAB/SP, Adriano Stringhini, também evidencia a importância desse convênio. "São duas instituições muito fortes que têm uma capilaridade grande atuando em conjunto em assuntos que são de direito difuso. De um lado haverá estímulo à concorrência e competição nas compras públicas e de outro uma parceria no sentido de promover ações de saneamento ambiental e com isso movimentar tanto o público dos advogados como a sociedade para esse movimento".

Além da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, outras quatro Comissões da OAB/SP estão envolvidas no convênio: Direito Ambiental, Cooperativismo, do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e da Mulher Advogada, que já atua na divulgação de programas de coleta do óleo de cozinha, evitando que o produto seja despejado na rede de esgotos e levado para o rio.

Ao final do passeio de conscientização ecológica, em área do porto Cebolão, as crianças que acompanhavam os pais no passeio registraram sua passagem plantando mudas de árvores na margem. Participaram do evento, o presidente e vice da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves e Kozo Denda, o diretor Cultural, Umberto Luiz Borges D'Urso, o presidente do Tribunal de Ética, Fábio Romeu Canton Filho, a diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi Carvalho, a presidente da Lapa e da Comissão da Mulher Advogada Helena Maria Diniz, entre outros.

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7/3/2008 - OAB/SP e Sabesp firmam convênio pela despoluição do Rio Tietê - clique aqui.

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