Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice

O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do STF no biênio 2008/2010. Ele foi eleito ontem, por 9 votos a 1, pelos seus pares na Corte e terá como vice-presidente o ministro Cezar Peluso. Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente FHC para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira. Ele vai suceder a ministra Ellen Gracie no comando do STF e do Poder Judiciário do Brasil. A cerimônia de transmissão do cargo foi marcada para o dia 23 de abril.

• Presidente - Gilmar Mendes

Graduado em direito pela UnB, em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - 1996/20000. Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.

Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade. Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a ADC, a ADIn e a ADPF.

Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de justiça brasileira.

Relatoria

Todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, a ficar sob os cuidados da ministra Ellen Gracie.

• Vice-presidente - Cezar Peluso

Nascido em Bragança Paulista, 55 anos, o ministro Cezar Peluso chegou ao Supremo em 25 de junho de 2003, para substituir o ministro aposentado Sidney Sanches. Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto, concursado, da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, ainda em 1968. A partir daí foi juiz de Direito da Comarca de São Sebastião - 1968 a 1970 - e da comarca de Igarapava - 1970 a 1972. Em 1972 passou a atuar na capital paulista, primeiro como 47º juiz substituto da Capital - 1972 a 1975, depois como juiz de direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, de 1975 a 1982.

Após passagens como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1978 e 1979, e juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, entre 1982 e 1986, Cezar Peluso foi chamado para o TJ/SP, para o cargo de desembargador. O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no STF.

Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil.

• Currículos

Curriculum Vitae do ministro Gilmar Mendes (simplificado) - clique aqui.

Curriculum Vitae do ministro Cezar Peluso - clique aqui.

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