Elisão Fiscal
O livro propõe uma análise do fenômeno da elisão
Da Redação
sexta-feira, 16 de julho de 2004
Atualizado em 14 de julho de 2004 09:07
Sorteio de obra
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Elisão Fiscal: Inconstitucionalidade da Desconsideração de Negócios Lícitos" (Editora Nossa Livraria, 122p.), gentilmente oferecido pela autora, a advogada Fernanda Gonçalves Braga.
O livro destina-se a propor uma análise do fenômeno da elisão tributária, apreciando os seus aspectos estrutural e lógico-jurídico, com ênfase a estabelecer crítica ao regramento legal dado ao instituto.
Essa análise, combinada à investigação sobre os mecanismos legais empregados pelo Estado para minimizar os efeitos do planejamento tributário, tem como ponto de partida o estudo das bases para a identificação da elisão fiscal.
A obra analisa, ainda, a recente inovação legislativa com a Lei Complementar nº104 que introduz o paragráfo primeiro ao artigo 116 do Código Tributário Nacional.
_________
Ganhadora
Adriana Bueno, da editora Três
