Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão
Da Redação
quinta-feira, 20 de março de 2008
Atualizado às 07:36
Simplesmente Theotonio
(1917-2003)
Há exatos cinco anos, em 20 de março de 2003, o meio jurídico perdia um de seus grandes representantes : Theotonio Negrão. Em homenagem a este incrível processualista, Migalhas conta um pouco de sua história.
Nascido a 6 de abril de 1917, na paulista Piraju, filho de João Fonseca e Maria Clara Wagner Negrão, Theotonio se tornou um dos mais conhecidos e respeitados advogados brasileiros.
Theotonio passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto Granbery". Em entrevista concedida ao "Tribuna", em julho de 1996, ele lembrava que "já naquele tempo gostava de escrever" e que era "o primeiro aluno da turma". Aos 15 anos concluiu o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.
Durante o período acadêmico, admitido como excelente datilógrafo que era e como o foi por toda vida, no terceiro ano do curso começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Foi quando tomou gosto pela carreira.
Discreto, modesto e de uma inteligência extraordinária, o advogado e processualista Theotonio Negrão galgou, por mérito, o título de símbolo da Advocacia.
Dedicou mais de 60 anos à profissão que exerceu sob a inscrição nº 3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Sua primeira grande contribuição para o Direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal", editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do MEC.
Desenvolveu também duas obras que hoje são indispensáveis a todos os estudantes de Direito e aos atuantes advogados do meio jurídico. O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", está em sua 27ª edição, e o "Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor", já está na 40ª edição. Ambas são atualizadas por José Roberto Ferreira Gouvêa, desde os anos 90.
"Meus livros não me eternizarão, porque lidam com uma coisa flutuante e em constante mutação, que é o Direito. Para ser eterno, é preciso escrever sobre coisas eternas." Theotonio Negrão
Além de obras jurídicas, Negrão costumava escrever poesias e chegou a publicar a crônica "Help! Como lidar com o monstro", na qual descrevia as dificuldades para utilizar o computador. Passado anos da publicação de suas obras, até hoje elas são presença garantida e aplaudida nas bibliotecas. E, certamente, eternizaram o autor.
Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do TRE/SP de
Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser cogitado duas vezes para ministro do STF, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte".
Para ele, duas coisas na vida eram bonitas: a arte e o justo. "O justo é a Advocacia", definia. O jurista dizia-se realizado no plano pessoal e profissional, embora considerasse exageradas as qualidades que lhe eram atribuídas.
Manifestações quando feleceu Theotonio
"Os advogados passarão a ter dificuldades em advogar, porque Theotonio era referência para todos os operadores do Direito militantes". Acrescenta que, "desaparece um símbolo de orgulho da Advocacia e do Direito, mas permanecerá na memória um exemplo de qualificação, de trabalho incansável, de ética, de dignidade e de grandeza". Carlos Miguel Aidar, ex-presidente do OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e advogado do do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
"Nos tribunais, juízes, desembargadores e ministros consultam os códigos de Negrão e citam nos votos suas anotações. Suas conferências eram preciosas. Ele transmitia o que sabia aos ouvintes, não era homem de guardar só para si o que sabia. Todos devem muito a ele". Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados e ex-presidente do OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
"Theotonio foi advogado vibrante, combativo e incansável. Com sua postura humilde cativava a todos, trazendo simpatia às suas postulações. Valorizou os tribunais de São Paulo com suas constantes e oportunas sustentações, com as quais fazia triunfar o Direito e não a retórica vazia". Clito Fornaciari Júnior, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
"O falecimento de Theotônio Negrão significa perda irreparável aos operadores do direito, em especial aos advogados militantes, já que a sua obra tornou-se absolutamente indispensável à advocacia." Marcos Whitaker, advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
"O falecimento do Professor Theotônio Negrão significa perda irreparável para o Direito. Perdemos Evandro Lins e Silva, e com ele foi-se um coração gigantesco, uma mente brilhante, e um exemplo de hombridade a ser seguido por todos. Também a perda do Professor Theotônio traz tal peso. O Professor Theotônio, o nome Theotônio Negrão, está associado, de forma profunda, à vida de todo estudante de Direito, já há várias gerações de advogados que, todo ano, iniciam sua luta nesse saturado mercado. Quem de nós não se refere àquela volumosa obra como "o CPC do Theotônio"?? Já no início dos estudos aprendemos: é lá que estão os comentários e a indicação de julgados que cairão como luva nos casos de que nos ocuparemos no dia a dia. Não há quem negue o devido crédito ao Professor. Como se não bastasse, assombram a clareza, objetividade e profundidade das obras do Professor. Com a maestria rara, típica dos verdadeiros mestres, o Professor nos faz entender a mecânica, nem sempre simples, de nosso Direito processual, ensinando e informando com a facilidade de quem tem o domínio completo do assunto. Todos nós, advogados, vivemos tal experiência. Tive no entanto o privilégio de ter algo mais. Diante de um auditório lotado de advogados ávidos por conhecer o Mestre, e por ouvir de viva-voz lições preciosas, o Professor Theotônio abriu o sorriso de quem já não se assustava diante de nada, e nos brindou com cerca de duas horas de abertas discussões, por meio das quais tentou nos transmitir parte, para ele mínima, para nós gigantesca, do conhecimento que trazia consigo. O Professor Theotônio só pôde nos deixar, para o merecido descanso, depois de um verdadeiro bombardeio de perguntas, porque os mais experientes dentre nós perceberam que, se não interferissem, jamais teria fim a palestra. Por essas, e por muitas outras razões que sequer precisariam ser trazidas aos profissionais do Direito e àqueles que, mesmo não o sendo, conheceram o Professor, rendo aqui, emocionado, e triste, homenagem a esse exemplo de profissional que, em uma época de perda dos valores básicos que deveriam reger a sociedade, tal qual o acima mencionado Professor Evandro Lins e Silva, dedicou a vida a demonstrar que tais valores ainda existem, persistem, e só fazem engrandecer quem os cultiva. Que Deus o receba, com o merecido reconhecimento." Werner Grau Neto, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados
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Nota da Redação
Em homenagem ao querido advogado e inspirador de gerações, Migalhas fará uma incrível promoção na próxima semana. Aguarde... Só podemos antecipar que você irá se surpreender !
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