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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse

terça-feira, 25 de março de 2008


Nova composição

Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse

Em procedimento inédito, ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, convidou o presidente da OAB, Cezar Britto, para compor a mesa principal da cerimônia de sua posse na presidência da Corte, no próximo dia 7 de abril. O representante da OAB, juntamente com o do MPF, estará posicionado lado a lado ao assento do presidente do Tribunal.

Para Britto, a decisão do ministro Gomes de Barros de formalizar uma nova composição protocolar para a mesa principal da cerimônia de sua posse na presidência da Corte demonstra o reconhecimento de que os advogados "são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia".

Hierarquia inexistente

"Trata-se do reconhecimento, pelo STJ, sustentado na Constituição Federal, de que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia." A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao tomar conhecimento ontem da decisão do ministro do STJ de formalizar uma nova composição protocolar.

O ministro comunicou a Britto que, na data da cerimônia de sua posse, tanto o representante da entidade máxima da advocacia quanto o do MP estarão posicionados lado a lado ao assento do presidente do STJ. "Ao formalizar uma nova composição protocolar para a mesa de cerimônia, o STJ faz um belíssimo gesto de compatibilização com o ideal e o expresso querer da Constituição Federal", afirmou Britto.

  • Abaixo a íntegra da manifestação feita pelo presidente Cezar Britto:

"O reconhecimento da importância da advocacia na composição da mesa da cerimônia de posse do ministro Humberto Gomes de Barros não é apenas um gesto simbólico em homenagem àquele que representa institucionalmente a advocacia no Tribunal da cidadania. É mais do que isso. Trata-se do reconhecimento, pelo STJ, sustentado na Constituição Federal, de que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia. Ao formalizar uma nova composição protocolar para a mesa de cerimônia, o STJ faz um belíssimo gesto de compatibilização com o ideal e o expresso querer da Constituição Federal."

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