Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos"
Da Redação
segunda-feira, 31 de março de 2008
Atualizado em 26 de março de 2008 08:06
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários á Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Editora Dialética - 943 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
Sobre a obra :
A disciplina das licitações e contratações administrativas é cada vez mais complexa. Esta obra, agora na 12ª edição, apresenta a solução para os problemas teóricos e práticos, acompanhada de farta indicação de jurisprudência dos tribunais superiores e do TCU.
"A lei proíbe a adoção de outras modalidades de licitação ou a combinação das regras procedimentais para produzir novas figuras. Significa que o elenco do art. 22 é exaustivo. Essa norma geral deverá ser observada pelas demais entidades da Federação", o autor.
Sobre o autor :
Marçal Justen Filho é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi Professor Titular da Universidade Federal do Paraná entre 1986 e 2006. Foi classificado em 1º lugar no Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná, em 1981 e aprovado em Concurso Público para Professor Titular de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1986.
Membro, dentre outros, dos seguintes organismos: Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), International Fiscal Association (IFA), Academia Brasileira de Direito Tributário e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Fala inglês, francês, italiano e espanhol.
É autor, dentre outros livros, de O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas, 2ª ed., 2007; Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico), 4ª edição, 2005; Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, 2003; O Direito das Agências Reguladoras Independentes, 2002, todos editados pela Dialética; e de Curso de Direito Administrativo (2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006).
Resultado :
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