Resultado do Sorteio de obra "Direito Eleitoral"
Da Redação
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Atualizado em 26 de março de 2008 08:58
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Eleitoral" (Editora J. H. Mizuno - 242 p.), escrita e gentilmente oferecida por Gustavo Russignolli Bugalho.
Sobre a obra :
Ao longo da militância junto ao Poder Público, especialmente na seara municipal, o autor observou que paira sobre a legislação eleitoral uma nuvem negra de dúvidas e receios acerca do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária.
Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na área eleitoral. Tais dificuldades de entendimento surgiram com o advento da chamada "Minirreforma Eleitoral", perpetuada por meio da Lei 11.300/2006 e alterações posteriores. Tal "reforma" alterou muitos aspectos da legislação eleitoral, principalmente no que diz respeito às campanhas eleitorais, propaganda política, financiamento e prestação de contas eleitorais.
Desta forma, será dada atenção às noções fundamentais do Direito Eleitoral, tais como o alistamento, o domicílio eleitoral, as inelegibilidades, a preparação, a votação, a apuração e a fiscalização das eleições, a propaganda eleitoral com suas recentes alterações e, é claro, o sistema de financiamento e prestação de contas permitido pela legislação eleitoral vigente, já com as regras pertinentes às pesquisas eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2008.
Ao final de cada capítulo mais importante, o autor traz um pequeno ementário de jurisprudências e posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral, de maneira a fundamentar as ações e atos de candidatos em regularidade com a conduta do Egrégio Tribunal.
A proposta maior é informar, para que a sociedade de um modo geral possa ter conhecimento de todos os aspectos de sua principal arma para exercer regularmente a soberania popular: o voto !
Sobre o autor :
Gustavo Russignoli Bugalho é advogado especializado em Direito Político, Eleitoral e Administrativo - com atuação em Ribeirão Preto/SP e região.
Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária, é adesguiano e autor de outros livros na área de Direito Público. O autor é palestrante em temas afetos às áreas acima relacionadas e ministra cursos de iniciação ao Direto Eleitoral e Direito Público/Político em geral.
Resultado :
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