Resultado do Sorteio de obra "Direito das pessoas e das famílias"

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito das pessoas e das famílias – doutrina e jurisprudência" (384 p.), escrita Moacir César Pena Jr.. Os exemplares foram gentilmente oferecidos pela Editora Saraiva e pelo autor.

Sobre a obra :

Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito da família está longe de ser estático, pois isso resultaria em uma imobilidade contrária à evolução dos costumes e da sociedade. Por conseqüência, mais do que qualquer ramo da ciência jurídica, o direito da família vem sofrendo profundas e significativas modificações.

Segundo a moderna doutrina, a família contemporânea tem como funções de reprodução, sustento e educação dos filhos.

Nesse contexto, o atual direito de família exige a superação do paradigma da família tradicional, reconhecendo novos valores e novas formas de convívio nas relações familiares.

Introduzindo o tema, o autor destaca na apresentação da obra que a nova base de sustentação da família brasileira é composta pelos seguintes valores: afeto, ética, cidadania, igualdade, solidariedade e dignidade.

A par desse cenário, obra ora proposta mostra-se indispensável ao examinar de forma detida esse novo direito de família, enfrentando novas e velhas questões sob o fio condutor da ética e do afeto. O trabalho encontra-se rigorosamente dividido em dez capítulos: direito de família contemporâneo; casamento; união estável; união entre pessoas do mesmo sexo; regime de bens entre os conjugues e o bem de família; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; guarda e proteção dos filhos; relações de parentesco; tutela e curatela; alimentos. Apresenta também súmulas (sobre direito de família) e um anexo com a Resolução n. 35 (que disciplina a Lei n. 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro).

Por fim, além da análise detalhada dos aspectos teóricos, o autor demonstra a preocupação com a visão prática da matéria, na medida em que indica os diferentes posicionamentos da doutrina e a interpretação dos tribunais, apresentando, ao final dos tópicos mais polêmicos, selecionadas ementas jurisprudenciais.

Sobre o autor :

Moacir César Pena Jr. é advogado especialista em direito de família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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 Resultado :

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