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OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

Da Redação

terça-feira, 15 de abril de 2008

Atualizado às 08:06


Pirataria não!

OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem hoje, às 9h, na sede da OAB/SP, o direito autoral e a gestão coletiva de obras literárias. Promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP, a "Conferência Internacional Comitê Ibero-Americano" vai contar com a participação de representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR, do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos - CEDRO e do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC, além dos membros da Comissão da OAB.

Para o advogado Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, esse encontro é uma grande chance para se discutir soluções e conscientizar, principalmente, estudantes, educadores e formadores de opinião sobre os prejuízos causados pelas cópias ilegais de livros. "Essa prática gera grande prejuízo acadêmico e também para todo ciclo produtivo", afirma Oliver.

Tendo como base a produção literária em todos os níveis, seja acadêmico ou literatura, os participantes poderão discutir questões como: "O direito autoral na era do conhecimento", "A limitação da cópia privada no direito brasileiro", "Cópia privada: uma visão internacional", além de palestras sobre a experiência espanhola: "Gestão Coletiva de Direitos Reprográficos - a experiência na Espanha" e a "Divergência legislativa em direitos autorais no Mercosul".

  • Confira abaixo a programação do evento.

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL COMITÊ IBERO-AMERICANO NO BRASIL - SN

DIREITO AUTORAL NA ERA DO CONHECIMENTO

  • Dr. Paulo Oliver

Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

  • Dr. Plínio Cabral

Membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

A LIMITAÇÃO DA CÓPIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO

  • Dr. Dalton Morato

Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR

CÓPIA PRIVADA UMA VISÃO INTERNACIONAL

  • Dra. Mónica Torres Cadena

Advogada e Diretora para a América Latina do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe - CERLALC

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE REPRODUÇÃO - A EXPERIÊNCIA DA ESPANHA

  • Dr. Victoriano Colodrón

Diretor do Cedro em Madri

A DIVERGÊNCIA LEGISLATIVA EM DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL

  • Dr. Eduardo Pimenta

Especialista em Direito do Autor e Membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

Serviço:

  • Inscrições / Informações

Vagas limitadas

Praça da Sé, 385 - térreo

Mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.

  • Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso

Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias

Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB/SP

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