OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem hoje, às 9h, na sede da OAB/SP, o direito autoral e a gestão coletiva de obras literárias. Promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP, a "Conferência Internacional Comitê Ibero-Americano" vai contar com a participação de representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR, do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos - CEDRO e do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC, além dos membros da Comissão da OAB.

Para o advogado Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, esse encontro é uma grande chance para se discutir soluções e conscientizar, principalmente, estudantes, educadores e formadores de opinião sobre os prejuízos causados pelas cópias ilegais de livros. "Essa prática gera grande prejuízo acadêmico e também para todo ciclo produtivo", afirma Oliver.

Tendo como base a produção literária em todos os níveis, seja acadêmico ou literatura, os participantes poderão discutir questões como: "O direito autoral na era do conhecimento", "A limitação da cópia privada no direito brasileiro", "Cópia privada: uma visão internacional", além de palestras sobre a experiência espanhola: "Gestão Coletiva de Direitos Reprográficos - a experiência na Espanha" e a "Divergência legislativa em direitos autorais no Mercosul".

• Confira abaixo a programação do evento.

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL COMITÊ IBERO-AMERICANO NO BRASIL - SN

DIREITO AUTORAL NA ERA DO CONHECIMENTO

• Dr. Paulo Oliver

Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP