Resultado do Sorteiro de obra "Direito Tributário Aplicado"

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Tributário Aplicado" (824 p.), escrita por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo gentilmente oferecidas pela Editora Forense e pelos autores.

Sobre a obra:

Na obra, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributar e aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas em lei complementar, examina-se em alguns casos até o regramento legal específico de diversos tributos, a exemplo do imposto de renda, do IPI, de algumas contribuições, do ICMS, do IPTU, do ITCD e do ISS. Também são abordados problemas ligados ao Processo Tributário e ao Ilícito Tributário. Seu conteúdo abrange, dessa forma, grande parte do programa de um Curso de Direito Tributário, tendo um enfoque conciliador da teoria e da prática, eis que cuida de problemas concretos submetidos à análise dos seus autores.

"Este livro é resultado de uma parceria entre pai e filho. Todos os pareceres que integram este livro, albergam teses relevantes e que permanecem úteis no debate das questões jurídicas. Mesmo quando eventualmente algumas das questões abordadas encontrem-se superadas pela jurisprudência, os fundamentos das teses desenvolvidas serão ainda válidos e isto justifica a inclusão dos pareceres no livro, tal como foram emitidos. Seja como for, com a publicação deste livro o propósito é apenas o de oferecer ao público o produto da atividade profissional dos autores, que não acreditam que o leitor não terá acesso a um estudo esterilizado de meras abstrações acadêmicas, excessivamente formalista, nem a uma abordagem prática, assistemática e meramente intuitiva ou mesmo imitativa, de modelos e ementários de jurisprudência. A visão ainda que inevitavelmente incompleta, como a decorrente de toda análise humana, procura pelo menor ser tridimensional, como o é o Direito, e também a dinâmica."

• Trechos escritos por Hugo de Brito Machado, extraídos da Apresentação da obra "Direito Tributário Aplicado".