Resultado de Sorteio de obra "A História Brasileira através da Filosofia do Direito"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "A História Brasileira através da Filosofia do Direito" (116 p.), escrita por Marcos Renato Schahin, gentilmente oferecida pela Editora SRS.

Sobre a obra:

O livro tem como objetivo demonstrar os movimentos filosóficos que nortearam a criação do ordenamento jurídico brasileiro desde a colônia até os dias atuais através da história do direito.

A necessidade deste estudo nasceu da existência contraditória entre as leis e a sociedade brasileira. Dessa forma, a pesquisa busca encontrar algumas razões para a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro na formação histórica e jurídica do país. A importação de ordenamentos jurídicos reflete a falsa impressão de um desenvolvimento jurídico no país. Dessa forma, é necessária a implantação de um projeto educacional apto a legitimar algumas conquistas nacionais, como a democracia, transformando a massa brasileira em um povo capaz de tornar real a República Federativa do Brasil. O presente trabalho trata de uma pesquisa sobre a filosofia do direito com base na história do Brasil, analisando as leis brasileiras e as circunstâncias de sua criação. Para o desenvolvimento do tema central do trabalho foram utilizadas experimentações metodológicas que pudessem vir a contribuir da melhor maneira possível para o desenvolvimento das questões propostas. Portanto, a presente pesquisa não possui fidelidade referente a um método investigativo específico. A pesquisa tem início com a análise do culturalismo, corrente filosófica que surgiu na Alemanha e foi desenvolvida no Brasil por Tobias Barreto e por Miguel Reale. O culturalismo visualiza a realidade como fruto das transformações culturais, ou seja, promovidas pelo ser humano, desta forma torna-se fonte primordial de todos os valores, inclusive os jurídicos. Após essa fase, o trabalho propõe-se a construir a história jurídica brasileira com o intuito de relativizar o pensamento jurídico atual, revelando um falso cientificismo formal encobre os interesses econômicos norteadores do ordenamento pátrio. Deste modo, a história do direito desenvolve o criticismo, chamando o jurista a cumprir o seu papel de simples operador de um sistema pronto e acabado. O confronto entre a historia do Brasil e a história do direito no Brasil demonstra a ausência de um paralelo entre as duas fontes, enquanto a sociedade brasileira seguia rumos patriarcais e centralizadores, os institutos jurídicos copiavam idéias das sociedades liberais, burguesas da Europa.

Sobre o autor:

Marcos Renato Schahin é advogado, mestre em filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pesquisador da linha de estudos sobre a democracia, justiça e direitos humanos, vinculado ao Núcleo de Estudos da Violência da USP.