Resultado de Sorteio de obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal"

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal" (Editora safE - 104 p.), escrita por Tiago Cintra Essado, gentilmente oferecida pela autor.

Sobre a obra:

O princípio da proporcionalidade a contar da segunda metade do século XX, passou a receber tratamento científico no Direito, sendo objeto de reflexão de diversos juristas, principalmente da Europa. É bem verdade que, conforme se verá, trata-se da idéia que remonta à Grécia antiga, adquirindo nova roupagem com o mundo contemporâneo.

O estudo teve como proposta ampliar a discussão sobre o tema no âmbito do Direito Penal, já que em outras searas do Direito Público as produções apresentam-se com maior freqüência.

O princípio da proporcionalidade, como direito fundamental de nosso sistema jurídico-constitucional, insere-se como estrutura básica do Estado Democrático de Direito. Por outro lado, reflete a imperiosa necessidade de o Direito Penal atual estar em sintonia fina com os valores, expressos ou não, decorrentes do sistema aludido.

A publicação desta obra tem o intuito de ressaltar a importância da aplicação do princípio da proporcionalidade no Direito Penal, como método a ser utilizado pelo legislador, por ocasião de inovar o sistema jurídico-penal. Além disso, também foi ressaltada a importância da aplicação desse princípio no âmbito processual penal, como meio de melhor tutelar o Direito Penal.

A possibilidade de se aplicar este princípio em favor do criminoso é deveras invocada por doutrinadores e aplicadores do Direito Penal. Todavia, o que se defende neste trabalho é a aplicação do princípio da proporcionalidade para a prevalência do Direito Penal justo.

“Quanto à dicotomia manutenção da ordem vigente versus transformação social, o autor se coloca de forma firme, sustentando que “o Direito Penal em muito pode contribuir para a transformação social de uma sociedade que ainda abarca nível ético de consciência em grau diminuto, infelizmente, por detentores do poder político, econômico e social.”

• Do Prefácio de Paulo Henrique de Oliveira Arantes – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Sobre o autor:

Tiago Cintra Essado é Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Promotor de Justiça.

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 Resultado :

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