Secretária de Direito Econômico do MJ lança hoje Programa de Leniência no RJ

SDE do MJ lança Programa de Leniência no Rio de Janeiro

Programa de Leniência e combate a cartéis são temas de palestra na OAB, hoje, no Rio de Janeiro. A SDE, do MJ, Mariana Tavares, lançará o Guia do Programa de Leniência Brasileiro no estado e na ocasião falará sobre o funcionamento do combate a cartel no Brasil.

Mariana Tavares acredita que este é um momento importante para esclarecer dúvidas sobre como o combate a cartel tem sido aplicado na prática. "O Programa de Leniência permite a SDE celebrar acordos com empresas e pessoas participantes de cartéis que concordam em delatar os demais membros e, assim, permitir a investigação e punição da prática. Em troca da colaboração, a empresa se beneficiará com a extinção total ou parcial das penalidades aplicáveis."

Para o Ibrac, organizador do evento, esta é uma oportunidade única para o público do Rio conhecer mais a respeito do trabalho da SDE no combate a cartéis.

Serviço:

Endereço - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro,
Horário - 9h.

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