Resultados do desempenho dos juízes estaduais serão divulgados nas próximas semanas
Da Redação
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Atualizado às 09:44
O corregedor-geral da Justiça, ministro César Asfor Rocha, disse ontem que as condições de trabalho dos juízes serão considerados na avaliação do monitoramento da produtividade dos juizes estaduais, que será divulgado nas próximas semanas. "Se a produção for pequena, teremos que apurar as razões que poderão ser a falta de servidores ou de informatização da vara", esclareceu Asfor Rocha. O sistema de monitoramento, implantado pelo CNJ vai possibilitar um diagnóstico sobre o Judiciário.
O projeto iniciou com o cadastramento das varas de primeira instância que resultou no levantamento dos dados de produtividade de cerca de 67% dos juízes. Os dados estão sendo coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça desde fevereiro último e, segundo o ministro, já existem informações sobre o número de processos existentes em cada vara e destes, quais foram julgados ou arquivados, o volume de sentenças de mérito, audiências marcadas e realizadas e ainda a situação funcional dos servidores.
Na próxima semana, a pesquisa continuará nos tribunais de justiça estaduais. A seguir, será a vez da Justiça Federal, do Trabalho e também os tribunais superiores, com exceção do STF, sobre o qual o CNJ não tem jurisdição.
O monitoramento faz parte do Programa Justiça Legal, que prevê a realização de levantamentos dos órgãos do Judiciário e das serventias extrajudiciais. O Programa pretende fazer uma radiografia do Poder Judiciário para elaborar estratégias de promoção de melhorias e servir como apoio às metas do CNJ na formulação de diretrizes.
Além do Cadastro de juízes, a Corregedoria divulgou o Cadastro das Serventias Extrajudiciais com informações sobre as características dos cartórios existentes no país. Outro projeto em andamento do programa Justiça Aberta é o Cadastro da População Carcerária que deverá estar concluído em aproximadamente dois meses.
