Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.

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"Manual de Estudo da Discriminação no Trabalho" (LTR Editora - 352 p.), de Paulo Jakutis

Este livro pretende apresentar, de forma simples e didática, a controvertida questão da discriminação no trabalho. O formato de manual foi escolhido justamente em razão dessa intenção de introdução do leitor ao universo legal dessa questão. O público-alvo é, portanto, o estudante e o profissional do Direito do Trabalho. Sem embargo disso, o livro também apresenta questões que podem ser do interesse de leitores de outras áreas, como, por exemplo, a polêmica sobre as políticas das ações afirmativas, o assédio moral e o assédio sexual. A obra, ainda, apresenta considerável número de decisões judiciais e um apêndice com importantes tratados internacionais a respeito do tema, material que, por certo, facilitará as pesquisas daqueles que se utilizarem do texto.

Esta obra é dedicada ao estudo da questão da discriminação no trabalho, com especial destaque para a comparação entre a forma como esse problema tem sido enfrentado pelo sistema legal dos Estados Unidos da América e do Brasil. Na intenção de fornecer ao leitor uma visão atualizada do problema, foram transcritas várias decisões de tribunais brasileiros e estrangeiros, apresentando-se análise objetiva das soluções encontradas por tais tribunais e, ao mesmo tempo, da legislação que serviria como alicerce para a construção dessa jurisprudência.

O estudo da discriminação no trabalho é capítulo dos mais importantes no universo trabalhista dos EUA, dividindo atenção, nas universidades daquele país, com cursos como direito sindical (Labor Law) e direito individual do trabalho (employment law). No Brasil, como algumas das decisões transcritas nesta obra demonstram, o tema vem ganhando importância a cada dia. Além disso, a recente confirmação da competência da Justiça do Trabalho, através da Emenda Constitucional n. 45, para o julgamento do dano moral derivado da relação de trabalho, torna a questão da discriminação no trabalho como objeto obrigatório não só das salas de audiência dessa justiça especializada, mas também de estudantes e profissionais do Direito do Trabalho brasileiro.

Ganhador :

• Thiago Cartaxo Patriota, Bananeira/PB