Presidente Lula fala sobre "Os 20 anos da Constituição" em Congresso para juízes, promotores e procuradores federais

Presidente Lula fala sobre "Os 20 anos da Constituição" em Congresso para juízes, promotores e procuradores federais

O presidente Lula fará a palestra de abertura do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, às 19h do dia 10/6, no Centro de Convenções Ulyssis Guimarães, Brasília/DF. Até o dia 13 de junho, o evento vai reunir cerca de 2.000 integrantes da magistratura, ministério público, defensoria pública, procuradorias federal, dos estados e dos municípios, advocacia pública federal e delegados federais.

A abertura também contará com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes e o Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli.

REFLEXÃO - O Congresso acontece no momento em que a Constituição Federal completa 20 anos. Foi proposta uma reflexão sobre o processo de consolidação do estado democrático de direito e da efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Ainda, uma avaliação do papel desempenhado pelas carreiras jurídicas de estado na defesa do estado brasileiro e do interesse público.

PROGRAMAÇÃO - (clique aqui)

São 10 palestras e 20 oficinas temáticas que serão transmitidas em tempo real pela internet.

A primeira palestra do Congresso será sobre "A Importância da integração entre as Carreiras Jurídicas de Estado", num painel composto pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira.

CORRUPÇÃO - O combate à corrupção será debatido na sala 5, às 14 h do dia 11/6. Até o final de 2007, a PGU havia proposto 8.831 ações civis públicas e de improbidade administrativa, que somavam R$ 34,3 bilhões. As execuções de acórdãos do TCU condenando gestores públicos chegavam a 9.477 e envolviam a recuperação de R$ 6 bilhões. As irregularidades ainda sem ações ajuizadas totalizavam R$ 10 bilhões, em 4.581 procedimentos administrativos.

MELHORIA DA JUSTIÇA - Serão debatidos temas como o "Acesso à Justiça", com enfoque em garantias de uma justiça adequada, e a "Melhoria dos Serviços Judiciários", que objetiva aprimorar o atendimento ao cidadão e tornar mais célere a prestação jurisdicional. Dessas oficinas sairão sugestões para melhorar a eficiência do sistema judicial brasileiro.

PROCESSOS VIA INTERNET - A tramitação eletrônica de processos é outro tema que tem gerado expectativa, sobretudo por sua proposta de combater a morosidade e proporcionar maior celeridade processual, além de facilitar o acesso à Justiça e à informação.

ECOLOGICAMENTE CORRETO - Entidades e empresas que apóiam o evento vão ter espaço para divulgar seus projetos de responsabilidade social. Todo o material usado no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, como pastas, banners, blocos, copos e até lixeiras, foi confeccionado segundo regras de redução de impacto ambiental. Uma nova tendência conhecida como eco-design.

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O Congresso

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado

Realização : Advocacia-Geral da União - AGU

Local : Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Data : de 10 a 13 de junho de 2008

Abertura : Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - dia 10/6, às 19h.

Palestras : dias 11, 12 e 13 de manhã e à tarde

Oficinas Temáticas : dias 11 e 12 às 14h30

Informações: www.carreirasjuridicas.com.br

Organização :

Coordenador Executivo : Mauro Haschild (diretor da Escola da AGU)
Fone : (61) 4009-3968 Celular : (61) 9648-9866

Assessor de Comunicação da AGU : Adão Paulo
Fone : 4009-4524 Celular: 9965-6652

Assessor de Imprensa do Congresso : Eurico Batista
Fone : 4009-4040 / Celular : 8441-4333

E-mail : [email protected]

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