MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal

Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal

A obra não pretende apreciar a conduta de todos

Da Redação

terça-feira, 17 de agosto de 2004

Atualizado em 13 de agosto de 2004 10:05

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal" (2º edição, revista e atualizada, 416p.), escrito pelo Desembargador aposentado Adauto Suannes, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O livro foi gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.

 

"Parece incrível que homens destinados ao equilíbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento humano -, para deixarem-se levar pela emoção produzida pelo caso concreto". Essa indignação sempre acompanhou o autor e o motivou a executar o presente trabalho.

 

A obra não pretende apreciar a conduta de todos os membros do Judiciário, no que diz respeito aos direitos fundamentais do ser humano. "O que se visa é algo mais modesto: por simples amostragem, feita sem os indispensáveis cuidados que uma pesquisa científica exigiria, indicar que (grande? pequena?) parte de nossos juízes, inclusive e principalmente os de nossa Suprema Corte, manifesta, em seus votos, uma indisfarçável má-vontade - para dizer o mínimo - para com os direitos fundamentais do acusado, tornando-se eles, em termos práticos, nada obstante preceitos constitucionais claros, letra morta."

 

Na presente edição, as referências ao texto da lei civil foram atualizadas devido à entrada em vigor do novo Código Civil e houve a inclusão de um novo capítulo: "Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e Devido Processo Penal", tema de fundamental importância para o combate à criminalidade.

 

 

________

 

Ganhadora:

 

Cristiane Stefani Formentin

 

 

 

 

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...