A Criação do Direito

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro "A Criação Do Direito" (editora Juarez de Oliveira, 2º edição, revista, 488p.), gentilmente oferecidos pelo autor, o mestre Goffredo Telles Junior.

Professor Goffredo fez questão de deixar uma dedicatória em sua obra. "A um prezado migalheiro, com a saudação afetuosa de Goffredo Telles Junior".

Que é a liberdade?

Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfimo até o máximo dos seres, tudo se acha ordenado e dirigido, de modo inflexível e fixo, pela lei da Natureza, como se há de entender que só a minúscula partícula chamada ser humano, dentro do infrangível determinismo universal, seja um ser livre?

Sobre o fascinante enigma da liberdade, este livro, em sua primeira parte, expõe, com clareza, o pensamento do Paralelismo de SPINOZA, do Ocasionalismo de MALEBRANCHE, e da Harmonia Preestabelecida de LEIBNITZ.

Depois, o livro se detém, na crítica de KANT, e encerra esta parte com uma exposição meticulosa da solução descoberta por BERGSON.

A segunda parte do livro é dedicada à explanação dos pensamentos de Posição e Oposição das Escolas, isto é, do Contratualismo de ROUSSEAU e do Historicismo de BURKE, de JOSEPH DE MAISTRE, de ADAM MÜLER, de SAVIGNY, de PUCHTA, de STAHL; do Direito Formal com Conteúdo Variável de DEL VECCHIO, de STAMMER, de KANT; da Teoria pura do Direito de KELSEN.

A terceira parte do livro trata do Direito Sociológico: a Filosofia do Concreto de BERGSON; o Objetivismo Sociológico de DURKEIM, e o Objetivismo Jurídico de DUGUIT.

A quarta parte expõe a tentativa de Conjugação do Objetivismo e do Subjetivismo, empreendida por JELLINECK; e cuida do Direito Psicológico de PETRAZICKI.

Na quinta parte, o livro trata do Pluralismo das Fontes do Direito: do Sindicalismo e Corporativismo; do Institucionalismo de HAURIOU e de RENARD; e do Direito Livre de EHRLICH.

O livro finaliza com uma exposição sobre as razões e os sentimentos que determinam a criação da DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA HUMANA.