Audiência pública no STF sobre importação de pneus usados contará com 4 depoimentos a favor e 4 contra

Audiência pública no STF sobre importação de pneus usados contará com 4 depoimentos a favor e 4 contra

Oito oradores - quatro pela manhã e quatro à tarde - se revezarão, na audiência pública sobre a conveniência ou não da importação de pneus usados pelo país, marcada para esta sexta-feira, 27/6, no STF. Quatro defenderão posição a favor da tese e outros quatro, posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos.

A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101 (clique aqui). Tendo em vista que se trata de questão técnica, a ministra decidiu abrir espaço para que o assunto seja discutido por especialistas. As exposições acontecem entre 10h e 12h, e das 14h às 16h, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, com transmissão, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Contra

Já são conhecidos dois dos quatro oradores que se pronunciarão contra a importação de pneus usados. São eles Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, e a ambientalista Zuleica Nycs, membro do Conama, indicada como representante da Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC no evento.

A presidência da República e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP ainda não definiram seus representantes que participarão do sorteio para defender a mesma tese.

A favor

Por seu turno, os quatro oradores para defender posição favorável à importação de pneus serão escolhidos entre cinco especialistas já inscritos para a audiência por seis entidades. São estes os inscritos: o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, indicado pela Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP, e o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Associação Brasileira do Seguimento de Reforma de Pneus - ABR.

Também para defender a importação de pneus, a BS Colway Pneus Ltda. e a Pneus Hauer Brasil Ltda. indicaram Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná, ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP.

Ainda entre os representantes do grupo favorável à importação, a Pneuback indicou o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra. Por fim, figura na lista dos defensores da importação de pneus usados o doutor em gestão de resíduos e professor do Centro Universitário Positivo (Unicenp) e especialista em destinação de bens inservíveis Paulo Janissek, indicado pela Tal Remoldagem de Pneus Ltda.

Imprensa

Jornalistas designados para a cobertura da audiência poderão dispor de quatro computadores instalados no hall de entrada da Sala de Sessões. Já para ter acesso a internet sem fio (Wi-fi), é necessário credenciamento prévio na Coordenadoria de Imprensa do Tribunal até às 17h de hoje, 26/6, pelo telefone (61) 3217-3824.