Advogados concluem mestrado na área de direito tributário

Advogados concluem mestrado na área de direito tributário

Os advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette e Klaus Eduardo Rodrigues Marques, concluíram seus cursos de mestrado nos dias 10/6 e 20/6, respectivamente, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Discorrendo sobre o tema da guerra fiscal do ICMS, Klaus demonstrou o atual patamar da disputa por maior arrecadação entre os Estados para a instalação de empresas em seus territórios, gerando assim uma maior quantidade de tributos. Na banca examinadora esteve presente o renomado advogado Roque Antonio Carrazza, um dos maiores especialistas do Brasil em direito tributário e também orientador de Klaus.

"É um assunto de extrema importância, pois antes de se conceder um benefício fiscal a uma empresa há um convênio entre os estados brasileiros para a aprovação de tal benefício e esse convênio raramente é respeitado", explica.

Também na área do direito tributário foi a defesa de mestrado de Rodrigo Forcenette que abordou as limitações constitucionais impostas à possibilidade de alteração das faixas de competência tributária. Na banca estiveram presentes os professores Paulo Ayres Barreto, Elisabeth Nazar Carrazza e Fabiana Del Padre Tomé, que foi orientadora da pesquisa.

Os objetivos principais da reforma são simplificar o sistema tributário nacional, avançar no processo de desoneração tributária e eliminar distorções que prejudicam o crescimento da economia brasileira.