Resultado de Sorteio de obra "Registro de Imóveis - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Registro de Imóveis – Doutrina, Prática e Jurisprudência" (784 p.), escrita por Nicolau Balbino Filho, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Sobre a obra:

A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências jurisprudenciais recentes e traz incontáveis modelos de peças e documentos utilizados corriqueiramente nos Cartórios de Registro de Imóveis.

Esta edição vem completamente reformulada de acordo com o Código Civil de 2002 e considera outras inovações legislativas de suma importância, como o Estatuto da Cidade, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e suas alterações, as Cédulas de Crédito Imobiliário e as alterações produzidas na própria LRP. A presente edição encontra-se atualizada de acordo com as Leis n. 11.382/2006 (clique aqui), 11.441/2007 (clique aqui) e 11.446/2007 (clique aqui).

Desde a 1ª edição lançada em 1975, o autor manteve a proposta da correlação entre os atos notariais e de registros públicos, cujo objetivo fundamental se resume na segurança, celeridade e certeza da prestação de serviços corretos e irrepreensíveis a cargo dos valorosos profissionais do direito – notários e registradores.

Por isso em cada capítulo o autor especifica com evidente clareza o texto doutrinário com o qual se harmoniza.

A Lei n. 10.391, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporação imobiliária, alterou, dentre outros diplomas legais, o recente Código Civil, cujos dispositivos foram objeto de estudo do autor nesta edição.

Há de se ressaltar, ainda, o copioso número de modelos de atos do registro resultantes de todas as inovações. O autor cuidou também da atualização dos textos jurisprudenciais.

Com o advento dos concursos públicos para os ofícios notariais de registro, este livro firmou-se como um manancial indispensável aos candidatos a essas venturosas carreiras.

Desse modo, Registro de imóveis continua sendo obra imprescindível à biblioteca não apenas de registradores e notários, como também de advogados, juízes, engenheiros e profissionais do ramo imobiliário.

Sobre o autor:

Nicolau Balbino Filho é bacharel em Direito pela UFMG. Registrador titular dos Serviços Registrais de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Ex-notário e ex-escrivão do cível. Membro fundador do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil. Membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

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 Resultado :

• Paulo Rogério Silva, advogado do Grupo Fischer, em Matão/SP