quarta-feira, 23 de setembro de 2020

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STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha

O senador Heráclito Fortes DEM/PI vai poder acessar os autos do processo que deu origem à "Operação Satiagraha", da PF, e que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ordem foi do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que estendeu para o parlamentar, na noite desta quinta-feira, 17/7, a liminar concedida anteriormente para a defesa do banqueiro Daniel Dantas.


Operação Satiagraha

STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha

O senador Heráclito Fortes DEM/PI vai poder acessar os autos do processo que deu origem à "Operação Satiagraha", da PF, e que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ordem foi do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que estendeu para o parlamentar, na noite de ontem, 17/7, a liminar concedida anteriormente para a defesa do banqueiro Daniel Dantas.

Gilmar Mendes explicou que é fato público a menção ao nome do senador Heráclito Fortes em diversas passagens do inquérito policial que levou à Operação Satiagraha. O inteiro teor do relatório elaborado pela polícia pode ser visto em diversos meios de comunicação, salientou o ministro, "do qual expressamente consta que referido parlamentar seria um dos possíveis envolvidos nos fatos investigados".

Como todos os investigados devem ter o mesmo direito de acesso aos autos, "ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa", o senador tem o mesmo direito de acessar os documentos, garante o presidente do Supremo.

Vazamento

Na petição que fez no HC 95009, Heráclito diz que teve seu nome exposto de forma ilegal, precipitada e irresponsável pelos veículos de imprensa, após a Polícia Federal "vazar" as informações colhidas pela investigação.

Considerando-se investigado, e em processo ilegalmente supervisionado por juiz federal de primeira instância, uma vez que como parlamentar só pode ser investigado por ordem do STF, o senador pediu ao STF para ter acesso a todos os documentos da investigação que envolvem seu nome.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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