Escritórios de advocacia investem em "negociadores"

Com o aumento da demanda dos processos de pequeno valor e a grande procura pelos juizados especiais, bem distribuídos e mais acessíveis à população, os escritórios de advocacia estão investindo agora em equipes especializadas para atender seus clientes nessa demanda. Matéria publicada na edição desta quinta-feira, 24/7, no jornal Valor Econômica informa que apenas um escritório de advocacia em São Paulo acompanha 49 mil processos de juizados especiais em todo o país.

• Lei abaixo a matéria na íntegra.

________
___________

Escritórios de advocacia investem em "negociadores"

A instalação e o crescimento dos juizados especiais fez com que os escritórios de advocacia investissem em equipes especializadas para atender empresas que passaram a responder nesses processos de menor valor.

O Siqueira Castro Advogados acompanha atualmente cerca de 49 mil processos em todo o país. As companhias que prestam serviço a um grande número de consumidores tendem a ter um maior volume de processos nos juizados. No escritório, as empresas de telefonia, esgotamento sanitário e de distribuição de gás respondem por 67% dos casos. Para Hisashi Kataoka, o crescimento no volume de processos se deve à pulverização dos juizados especiais, que hoje estão bem distribuídos e mais acessíveis à população, e também à percepção do consumidor sobre seus direitos, incluindo não só indenização por danos materiais e morais.

No TozziniFreire Advogados, atualmente são 40 mil processos nos juizados especiais divididos por cerca de 25 clientes. O escritório experimentou um aumento de 76% no volume de atendimentos no segmento nos últimos cinco anos, com aumento de 75% no faturamento no mesmo período.

Célia Rodrigues, sócia do escritório, explica que há uma tendência de solucionar as causas dos juizados por acordos. Principalmente em locais onde há excesso de processos. Em São Paulo, por exemplo, a sentença de primeira instância tem demorado quase um ano, diz ela. O escritório celebra acordos em 40% dos casos, em média. Como a maior parte dos casos dos juizados discute questões de direito do consumidor, o escritório também tem um trabalho preventivo para evitar as novas ações. Um grande volume de discussões sobre um determinado assunto acaba acendendo a luz amarela sobre alguns procedimentos. "Às vezes é necessário deixar as informações mais claras na publicidade de um produto, por exemplo."

A tendência dos acordos nas pequenas causas tem propiciado a criação de setores inovadores em alguns escritórios. O C. Martins & Advogados Associados mantém há dois anos um núcleo de acordos que reúne 120 dos 300 profissionais do escritório, entre advogados, estagiários e apoio administrativo. O setor, diz o sócio Carlos Alberto Dias Sobral Pinto, tenta realizar o acordo em qualquer fase dos processos cíveis. Muitas vezes, explica, há a tentativa de chegar a um consenso antes da primeira audiência no juizado. "Recebemos a petição, entramos em contato com o advogado ou o próprio autor, seja por telefone ou telegrama", explica. O escritório apresenta a proposta da empresa. Segundo ele, a taxa de acordos varia por companhia, mas está entre 60% e 70%. A vantagem do acordo, explica, é que pode ser feito a qualquer tempo, inclusive depois da sentença. Além disso, a empresa faz acordo com quem quer porque os casos em que houve consenso não podem ser considerados como precedentes para os demais.

"Obviamente não é possível fazer acordo em todo processo. Antes há uma pré-seleção dos casos." O núcleo trabalha com ações de todo o valor, mas as causas de até 40 salários mínimos representam entre 60% e 70% do total de processos. A idéia do núcleo, explica Sobral Pinto, surgiu em função do crescimento dos processos de menor valor.

_____________
________

Fonte: Jornal Valor Econômico

_________________