Lançamento

POLÍCIA FEDERAL - MANUAL PRÁTICO

SÉRGIO VIANA DA SILVA

Esse manual foi elaborado, objetivando alcançar um público composto primeiramente aos integrantes do quadro do Departamento de Polícia Federal, bem como, a todos os operadores do Direito (advogados, promotores e magistrados), dirige-se também a todos os interessados no tema.

O público em geral, terá acesso à história da Polícia Federal e toda a Legislação pertinente aquele órgão, tais como, Leis Ordinárias, Decretos, Portarias e Instruções Normativas. Finalmente a essência do trabalho se desenvolve em torno da prática do Processo Administrativo Disciplinar aplicado no âmbito do Departamento de Polícia Federal, ou seja, quando o servidor público comete uma infração funcional passível de sanção.

O presente trabalho procura resumir de forma simplificada, toda a estrutura do Departamento de Polícia Federal, facilitando seu manuseio, não só para os servidores da Instituição, como por outro lado o público em geral que tem dificuldade em ter acesso a essas informações e que não são encontradas em obras atinentes ao tema.