Resultado de Sorteio de obra "Discriminação na Relação de Emprego e Proteção Contra a Dispensa Discriminatória"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Discriminação na Relação de Emprego e Proteção Contra a Dispensa Discriminatória" (LTR Editora - 160 p.), escrita e gentilmente oferecida pela autora Cristina Paranhos Olmos.

Sobre a obra:

Este estudo é fruto da dissertação de mestrado da autora, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus e reflete assunto de suma importância no direito do trabalho brasileiro e nas relações de emprego atuais.

Com clareza de linguagem e objetividade, qualidades próprias da autora, a obra traz aspectos relevantes sobre a discriminação das relações de trabalho, preocupando-se em analisar primeiramente o direito comparado e exaustivamente os motivos que embasam a discriminação no ambiente de trabalho, desde a orientação sexual do empregado até o fato de o mesmo ser portador de necessidades especiais, além do credo e da idade, como exemplos.

Ainda, sem cansaço, a autora nos dá um panorama sobre a prática discriminatória como causa da extinção do contrato de trabalho, tecendo comentários sobre o pedido de demissão baseado na discriminação, a dispensa do empregado baseada na discriminação, além da rescisão indireta do contrato de trabalho pelo mesmo motivo.

A discriminação consiste, basicamente, em tratar de maneira diferente determinada pessoa por motivo não justificável. A discriminação vedada é aquela que, como regra, causa prejuízo à pessoa discriminada.

É certo que nem toda discriminação causa prejuízo; ao contrário, o tratamento discriminatório pode se dar até mesmo em benefício daquele que é discriminado, mas nosso interesse reside apenas e tão-somente naquela que causa prejuízo ao empregado.

A discriminação é fruto da realidade histórica, especialmente em nosso país, que escravizou índios e negros, considerando-os socialmente inferiores aos brancos, apesar de serem naturalmente superiores do ponto de vista físico (especialmente os negros).

Contudo, não é fenômeno que ocorre apenas em razão da etnia, porquanto atinge todas as dimensões da vida e dos seres humanos, de sorte que o elemento de discriminação pode residir também no credo, estado civil, orientação sexual, aparência física, entre outros mencionados no presente estudo.

As causas que explicam a discriminação, se é que ela pode ser explicada, são basicamente o ódio e o sentimento de superioridade daquele que discrimina, sentimentos nada relacionados com a compaixão, piedade, ajuda mútua, solidariedade, entre outros que almejamos na sociedade desenvolvida.

Em capítulo próprio, a obra trata das medidas protetivas contra a discriminação, inclusive com papel importante do Ministério Público do Trabalho, que coibindo tais ações discriminatórias, por certo estará garantindo o equilíbrio nas relações de emprego e melhores condições de trabalho.

Por fim, o livro analisa a reparação da dispensa discriminatória, tanto pecuniária quanto a possibilidade de reintegração do empregado à função, tema este atual e que suscita debates não só na seara forense, como também entre doutrinadores e estudiosos do direito do trabalho.

Com certeza, esta obra terá repercussão no estudo das relações de trabalho, proporcionando ao leitor subsídios para a análise do direito do trabalho sob uma ótica atual, preocupada sempre com a melhoria das condições de trabalho, rica em experiências e conceitos, abrangendo a jurisprudência sobre o assunto e fornecendo dados para o debate e a reflexão para todos que lidam no dia-a-dia com as relações laborais.

Sobre a autora:

Cristina Paranhos Olmos é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/RS. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/RS. Professora Universitária.

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 Resultado :

• André Rogério Graça, advogado da Petrobras Distribuidora S/A, em Guarulhos/SP