Novos títulos da Editora Del Rey

Novos títulos jurídicos da Editora Del Rey chegam ao mercado literário

A Editora Del Rey lançou quatro novos títulos voltados ao público jurídico no Brasil: "Prática dos Recursos Especial e Extraordinário", de Giovanni Mansur Solha Pantuzzo; "Eficácia nas Licitações e Contratos", de Carlos Pinto Coelho Motta; "Direito Eleitoral", de José Jairo Gomes; e "Sentença Criminal", de Adalto Dias Tristão.

Na 4ª edição de "Prática dos Recursos Especial e Extraordinário", Giovanni Mansur Solha Pantuzzo examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica.

"Eficácia nas Licitações e Contratos – 11ª edição", de Carlos Pinto Coelho Motta é um livro de referência para aqueles que lidam com os relevantes institutos jurídicos da licitação e do contrato administrativo. Apresenta, com estilo didático e abrangente, as alterações administrativas, doutrinárias e jurisprudenciais, além da conceituação da Lei de Licitação. O conhecimento desta obra leva-nos, junto com o autor, à conclusão de que a eficácia nas licitações não é apenas possível, é viável, é obrigatória, é uma exigência da sociedade a ser cumprida a todo custo.

José Jairo Gomes apresenta em "Direito Eleitoral", o dinamismo com que ocorrem mudanças nesta área do Direito e como impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina. Esta 3ª edição foi atualizada à luz de decisões mais recentes da Justiça Eleitoral, mormente do Tribunal Superior, e da legislação correlata. Entre outras novidades, destacam-se a reestruturação do item 4, do capítulo XIV, que trata da propaganda eleitoral, bem assim a adequação do texto à atual jurisprudência do TSE quanto à exigência de litisconsórcio passivo necessário entre titular e vice nos processos decorrentes de eleições majoritárias.

Finalmente, a obra de Adalto Dias Tristão, "Sentença Criminal", já em sua 7ª edição, contém parte prática e teórica ampliada e atualizada, transcrevendo interessantes sentenças de insignes magistrados de vários estados. Decisões relativas à Justiça Militar, Infância e Juventude, Justiça Eleitoral e Justiça Comum Estadual e Federal. Dentre estas, julgados sobre quebra de sigilo bancário, crime contra a fauna, alterações fraudulentas de resultados eleitorais, tráfico de entorpecentes, exercício ilegal da arte dentária, etc. Traz, a título de curiosidade, as decisões que condenaram Jesus Cristo, Tiradentes e um jagunço de Lampião.

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