sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Câmara aprova pacote com as novas regras para agilizar a adoção

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original.


Mudanças

Câmara aprovou pacote com as novas regras para agilizar a adoção

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6.222/05 - clique aqui), com modificações no texto original.

Um dos itens incluídos na proposta, por sugestão do PTB, determina que as crianças indígenas que sejam rejeitadas pela tribo, por motivos culturais ou de saúde, possam ser adotadas por outros grupos indígenas ou por famílias não-indígenas.

Outra mudança é a retirada da expressão "casal homoafetivo" da proposta, como possível adotante.

O deputado João Matos (PMDB/SC) ficou encarregado de elaborar o substitutivo final à matéria e os líderes esperam, com a medida, viabilizar a votação do projeto ainda hoje pelo Plenário.

Casais homossexuais

O PTB foi um dos partidos que se disseram contrários à permissão da adoção por casais homossexuais, prevista no texto. Hoje, uma pessoa homossexual pode adotar uma criança, mas seu companheiro não tem direitos nem vínculos legais com o adotado.

O líder do partido, deputado Jovair Arantes (GO), acredita que a sociedade brasileira ainda não está pronta para aceitar essa medida. "Estamos sugerindo a retirada do termo da lei porque entendemos que a sociedade brasileira ainda não está preparada para a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais", explicou.

O deputado disse "não ter nada contra" a opção sexual das pessoas, mas reforçou a avaliação de que a "família brasileira não está preparada" para conviver com o fato.

__________________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

Compartilhar