Senado aprova indicações para STJ, CNJ e Anatel

Indicações

Aprovadas indicações para STJ, CNJ e Anatel

O Plenário do Senado aprovou ontem três indicações de autoridades. O juiz federal Benedito Gonçalves irá integrar o STJ; o ministro do STJ Gilson Langaro Dipp irá compor o CNJ; e a vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Emília Maria Silva Ribeiro, vai integrar o Conselho Diretor da própria Anatel.

Benedito Gonçalves

Aprovado por 57 votos a favor, com quatro votos contrários e nenhuma abstenção, Benedito Gonçalves chega à segunda mais importante corte do país depois de integrar o TRF da 2ª região. O futuro ministro ocupará nop STJ a vaga proveniente da aposentadoria do ministro José Delgado.

Natural do Rio de Janeiro, o desembargador federal Benedito Gonçalves iniciou sua carreira na magistratura como juiz federal, aprovado em concurso público de provas e títulos no ano de 1988. Dez anos depois, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador federal do TRF da 2ª região, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Como desembargador, participou de vários projetos importantes para o Judiciário carioca. Ele integrou a Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - "trabalho que ampliou o acesso do cidadão à Justiça". Preocupado com o combate à morosidade do Judiciário, o magistrado coordenou o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. O trabalho identificou os "gargalos" da Justiça carioca, ou seja, os temas que geram o maior número de processos, e promoveu ações no sentido de agilizar o trâmite desses processos.

O desembargador federal também foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª região. No cargo, promoveu a adesão dos órgãos públicos do Rio de Janeiro ao processo digital.

Gilson Langaro Dipp

O ministro do STJ Gilson Langaro Dipp teve 54 votos a favor, três contra e também nenhuma abstenção. Ele integrará o CNJ como ministro-corregedor, durante o biênio 2008/2010.

Foi juiz do TRF da 4ª região - Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, tribunal por ele presidido entre 1993 e 1995. É professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Sua indicação foi elogiada pelo presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM/PE).

Emília Maria Silva Ribeiro

Foram 15 votos contrários à indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o Conselho Diretor da Anatel. Ela teve 42 votos favoráveis e, novamente, nenhum senador se absteve.

O senador Renato Casagrande (PSB/ES) manifestou o desejo de que sua indicação leve a Anatel a decisões que favoreçam a livre concorrência, apoio também manifestado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP).

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) reafirmou o voto em separado apresentado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura contrário à indicação. Em sua opinião, a indicada irá para a Anatel "para convalidar um negócio que a legislação brasileira hoje não permite, que é a fusão das operadoras de telefonia Brasil Telecom e Oi".

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