Resultado do sorteio de obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição"
Da Redação
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Atualizado em 8 de setembro de 2008 09:45
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição
Sobre a obra :
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica, veio criar mecanismos para coibir essa violência. Sua publicação, porém, já levantou numerosas questões, que vão desde a inconstitucionalidade de certos artigos até o caráter panfletário de outros.
A presente obra analisa cada um dos artigos da lei e traz em anexo duas Convenções, uma da ONU e outra da OEA. Examina sua origem, ressalta seus aspectos relevantes, esclarece as alterações procedimentais e, principalmente, revela os pormenores das medidas protetivas de urgência necessárias ao maior amparo da mulher vítima de violência doméstica e familiar em geral.
Esta 2.ª edição traz o posicionamento jurisprudencial de diversos Tribunais do País a respeito da nova lei. Foram acrescidos novos aportes doutrinários e temas eventualmente não abordados na edição anterior. Além disso, novos textos passaram a constar do anexo, todos de cunho prático e visando a implantação, de fato, da lei.
Sobre os autores :
Rogério Sanches Cunha - é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ronaldo Batista Pinto - é mestre pela UNESP; professor na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Ganhadora :
