quarta-feira, 23 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Correspondente Premiado

Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.

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A interceptação telefônica, objeto da Lei 9.296, de 24 de julho de 1996, continua tema atual e polêmico, e esta obra foi pioneira no seu tratamento, suscitando e antecipando, logo após a publicação do referido diploma, as principais questões que teriam de ser enfrentadas com sua aplicação.

Em "Interceptação telefônica", o autor Vicente Greco Filho aborda a Lei n. 9.296/96 que disciplina a interceptação das comunicações telefônicas para fins de obtenção de prova em investigação criminal e em instrução processual penal, regulamentando o art. 5º, XII, da Constituição Federal. As discussões polêmicas surgidas com a lei são ora analisadas sob o ponto de vista crítico do autor. São examinadas também decisões jurisprudenciais importantes para a compreensão do tema. No final, constam anexos com o inteiro teor da Lei n. 9.296/96 e um anteprojeto de lei que visa alterar o regime jurídico da interceptação telefônica.

Trata-se, enfim, de obra de grande valia para os estudiosos e aplicadores do Direito.

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Ganhador:

  • Maria Cecília Galbiatti De Oliveira, correspondente em Aragarças/GO

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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