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Direito Processual Penal

Neste livro são abordadas questões atuais

quarta-feira, 15 de setembro de 2004

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro "Direito Processual Penal" (editora Forense, 401p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, Rômulo de Andrade Moreira.

 

Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam atualizar o velho Código de Processo Penal.

 

São analisados os projetos referentes à investigação criminal, suspensão do processo e formas procedimentais; provas, interrogatório e defesa legítima; prisão, medidas cautelares e liberdade; recursos e ações de impugnação.

 

Outra matéria enfocada com constância diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, sendo abordados aspectos gerais e particulares da Lei n° 9.099/95, além de questões atinentes às atribuições do Ministério Público. De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto de outros temas de Processo Penal, além de algumas incursões pelo Direito Penal.

 

 

 

 

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Ganhadora:

 

Franciane Ferreira de Souza

 

 

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/9/2004 09:39