Resultado de sorteio de obra "Manual de Direito Internacional Público"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito Internacional Público" (202 p.), de Emerson Penha Malheiro. O exemplar é um presente da Editora RT - Revista dos Tribunais para os migalheiros.

Sobre a obra :

Com a globalização e universalização das questões jurídicas, é de suma importância o conhecimento do Direito Internacional Público.

Escrita com clareza e didatismo, esta obra analisa os principais institutos da disciplina. Após um breve desenvolvimento histórico, o autor se dedica às fontes do direito internacional público e às características dos tratados internacionais (formalidades, critérios terminológicos e classificação). Analisa os espaços que integram o domínio público internacional e os conflitos internacionais. Examina, ainda, outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos - com especial destaque ao recém-criado Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas -, a cooperação jurídica internacional em matéria penal e, por fim, a defesa dos direitos difusos e coletivos em face dos crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Seguindo a tradição dos manuais, traz, ao final de cada capítulo, questões dissertativas com a finalidade de auxiliar o leitor na fixação da matéria tratada.

Sobre o autor :

Emerson Penha Malheiro é doutorando e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES; especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, onde é professor nos cursos de graduação e pós-graduação e foi coordenador-assistente do Curso de Direito; autor de artigos publicados em revistas e jornais especializados; advogado.

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 Ganhadores :

• Tomás Santoro de Luna Pinheiro, advogado da GVI Promotora de Vendas

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