STJ - Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

STJ - Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

O jornal publicou, em dezembro de 2006, uma foto da recorrente ao lado de um ex-namorado com a notícia de que ela se casaria naquele dia, quando, na verdade, o homem da foto se casaria com outra mulher. A publicação foi feita na coluna Jota Oliveira.

O TJ/RN havia entendido que não havia dano moral nem exposição vexatória no caso, especialmente tendo em vista que as pessoas que transitam naquele círculo social saberiam tratar-se de um engano. O Tribunal também entendeu que não houve intenção de lucro, ainda mais diante da publicação de errata no dia seguinte, com desculpas à família do noivo.

A Terceira Turma do STJ, no entanto, entendeu que Roberta foi vítima de grande desconforto e constrangimento ao ter sua foto publicada ao lado do ex-namorado. Segundo o relator, ministro Fernando Gonçalves, é evidente que o público freqüentador da coluna social sabia se tratar de um engano, mas isso não a livrou de insinuações.

O ministro ressaltou que o pedido de desculpas foi dirigido à família do noivo e não a ela. "De todo modo, o mal já estava feito e, quando nada, a ação jornalística, se não foi proposital (admito que não foi) está contaminada pela omissão e pela negligência, trazendo a obrigação de indenizar."

Há o entendimento na Corte de que a publicação de fotografia em jornal, sem autorização constitui ofensa ao direito de imagem, "não se confundindo com o direito de informação."

• Processo Relacionado : Resp 1053534 - clique aqui.

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