Código Eleitoral e Estatuto da Criança e do Adolescente

Sorteio de Obras

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio dos livros "Código Eleitoral e Legislação Correlata" (3ª edição, 2004, 560p.) e "Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Correlata" (2004, 512p.), gentilmente oferecidos pela editora RT - Revista dos Tribunais.

A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo a que reduz o número de vereadores. Complementam o trabalho as súmulas do TSE, além dos índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Eleitoral e temático, cronológico e alfabético-remissivo da legislação correlata.

O livro contém os seguintes temas: índice sistemático do código eleitoral; índice temático da legislação correlata; índice cronológico da legislação correlata; código eleitoral; legislação correlata; súmulas; índice alfabético-remissivo da legislação correlata; índice alfabético-remissivo do código eleitoral.

Ganhador:

Vinicius Pedrosa Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à Série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da forma mais abrangente possível.

A obra tem como lei central o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Inclui, ainda, os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, composta de normas jurídicas, súmulas e normas administrativas, entre estas as mais relevantes e recentes resoluções do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Compreende, também, a Declaração Universal dos Direitos da Criança, as Regras de Beijing e as Diretrizes de Riad.

Adoção, conselho tutelar, crimes e infrações administrativas, educação, família, políticas e programas sociais, saúde e trabalho são outros temas abordados nesta obra. Para facilitar a consulta, foram organizados índices sistemático e alfabético-remissivo do ECA e temático, cronológico e alfabético-remissivo da legislação correlata.

________