Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10

Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade

• Data : 1.10.2008
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 - 2ª semana)

Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH.

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, José Inácio Gonzaga Franceschini; Bárbara Fátima de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

3. Ato de Concentração nº 08012.011196/2005-53

Requerentes: Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Renata Foizer Silva, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração nº 08012.001383/2007-91

Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Leão Júnior S.A.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração nº 08012.004066/2008-15

Requerentes: Delta Air Lines, Inc. e Northwest Airlines Corporation

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração nº 08012.013850/2007-25

Requerente: Motorola Inc.

Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco, Túlio Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração nº 08012.000405/2008-86

Requerentes: Votorantim Cimentos do Brasil ("VCB") e Pedreira Pedra Negra ("Pedra Negra")

Advogados: José Inácio Franceschini, Camila Girardi, André Cutait, Yara Guerra e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.003349/2008-31

Requerentes: Bimbo do Brasil Ltda. ("Bimbo") e Nutrella Alimentos S.A. ("Nutrella")

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 08012.006236/2008-98

Requerentes: Cobham Defense Electronic Systems Corporation e Tyco Electronics Group S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.006482/2008-40

Requerente: Duratex S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria, Bruno Greca Consentino e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração nº 08012.007509/2008-11

Requerentes: Perstorp Holding AB e Rhodia Operations S.A.S.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sonia Maria Gianninni Marques Döbler, Flávia Chiquito dos Santos, Graziella Ângela Tinari Dell' Osa e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração nº 08012.007775/2008-44

Requerentes: Sperafico Agroindustrial Ltda. ("Sperafico") e Glencore Importadora e Exportadora S.A ("Glencore")

Advogados: Rafael Fabbri D'Avila, Adriana Vieira Rezende e Lidiane Neiva Martins Lago

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração nº 08012.007946/2008-35

Requerentes: WPP Group plc e Taylor Nelson Sofres Plc.

Advogados: Tiago Machado Cortez, Eloy Rizzo Neto, Juliana Sarpi Elorza e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração nº 08012.008111/2008-01

Requerente: Rezende Barbosa S.A. Administração e Participações, Usina Pau D'Alho S.A. e Pau D'Alho - Produção de Cana de Açúcar Ltda.

Advogados: Eduardo de Oliveira Lima, Luís Gustavo Haddad, Francisco Toshio Ohno e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração nº 08012.003330/2008-95

Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. e Mineração Treze de Maio Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 08012.007542/2008-41

Requerentes: Los Grobo Agro do Brasil S.A. ("Los Grobo") e Ceagro Agronegócios S.A. ("Ceagro")

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº 08012.007843/2008-75

Requerentes: Mahle GmbH ("Mahle") e Amafilter Group Holding B.V. ("Amafilter B.V.")

Advogados: Vicente Roberto de Andrade Vietri, Joana Zühlsdorff de Paiva Gordon e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.007847/2008-53

Requerentes: GVS Participações Ltda. ("GVS") e Gavea Sensors Sistemas de Medição Ltda. ("Gavea")

Advogados: Luiz Frederico Barbosa Battendieri, Alexandre Henrique Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração nº 08012.008087/2008-00

Requerentes: AngloGold Ashanti Limited e São Bento Gold Company Limited

Advogados: Lilian Barreira, Cristianne Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.002939/2008-47

Requerentes: Bradesplan Participações Ltda., Citicorp Mercantil Participações e Investimentos S.A., Banco Itaú BBA S.A., Santander Investimentos em Participações S.A., Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e BNDES Participações S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Dória e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

21. Ato de Concentração nº 08012.005892/2008-73

Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Burlingtown UK Ltd.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Yara Maria de Almeida Guerra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

22. Ato de Concentração nº 08012.006724/2008-03

Requerentes: Amdipharm International Limited e Abbott Laboratories

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Ato de Concentração nº 08012.007119/2008-41

Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações e GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A.

Advogados: Batuíra Rogério Meneghesso Lino, Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração nº 08012.007735/2008-01

Requerentes: NBC Universal, INC., Bain Capital Fund X, L.P., Blackstone Capital Partners V, L.P. e Landmark Communications

Advogados: Túlio Freitas do Egito, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Ato de Concentração nº 08012.007887/2008-03

Requerentes: Gama Participações Ltda., Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A.

Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Rafael Fabbri D'Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração nº 08012.008119/2008-69

Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Legris S.A.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração nº 08012.008207/2008-61

Requerentes: San Antonio International Ltd. e Prest Perfurações Ltda.

Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg, Paulo Cezar Aragão e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Ato de Concentração nº 08012.014612/2007-37

Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. e Pedreira Bica de Pedra Ltda.

Advogados: Bárbara Fátima de Abreu Mesquita e Maria Eugênia Del Nero Poletti

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

29. Ato de Concentração nº 08012.007979/2008-85

Requerentes: 3M Company, EMFI S.A. e Sapo S.A.S.

Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Ato de Concentração nº 08012.008117/2008-70

Requerentes: Zurich Participações e Representação Ltda., Companhia de Seguros Minas Brasil e Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S.A.

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Averiguação Preliminar nº 08012.004081/2004-21

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Representados: Elevadores do Brasil Ltda. e Egic Elevadores Ltda.

Advogado: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

32. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.000217/2006-96

Representantes: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Farmácia, Drogarias, Distribuidoras, Perfumarias, Similares e Manipulações do Estado de São Paulo - Sindifarma

Representada: Cooperativas Médicas Unimed

Advogados: Não representado por advogado

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

33. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66

Representante: SDE "Ex-Officio"

Representadas: COMPROVE - Consultoria Cível e Contábil, SOMAR - Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., SMARJA - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

34. Processo Administrativo nº 08012.003967/1999-66

Representante: Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados

Representados: Sindicato nacional das Empresas de Navegação Marítima - SINDARMA; Armadores dos Portos do Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC) e Vitória (ES); Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) de cada porto retro citado; Companhias Docas, concessionárias Estaduais e/ou Municipais das localidades onde se situam os mencionados portos

Advogados: Eduardo Nogueira de Sá; Jackeline Daros Abreu de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Paulo Furquim de Azevedo
Presidente em exercício do Cade

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