Lançamento

• Data: 25 de setembro
• Horário: 17h
• Local: Livraria Siciliano do Shopping Galleria, Rodovia D. Pedro I, km 131,5, em Campinas, SP

A Siciliano Jurídico lança neste mês um livro que aborda um dos institutos mais instigantes do Direito Penal: a Tentativa Criminosa. Trata-se de um tema profundamente polêmico.

Para a autora, Marina Becker, são inúmeros desafios envolvidos, há problemas de lógica jurídica e de política criminal que sempre determinaram um caminhar incerto à legislação e que propõem até nossos dias, desafios fundamentais que a doutrina incessantemente procura enfrentar.

Fruto da sua tese de mestrado, ela apresenta nessa obra um estudo sobre as complexas indagações existentes: os fundamentos da punição, a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, o crime impossível, a desistência e o arrependimento, as hipóteses de inadmissibilidade da tentativa e a punição.

O conteúdo dessa obra ganhou respaldo de profissionais renomados, como o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Dirceu de Mello, do advogado Paulo José da Costa Júnior, professor titular de Direito Penal, na USP, livre docente da Universidade de Roma e membro da Academia Paulista de Letras e Dr. Alfredo Palermo, professor titular da Unesp de Franca e ex-diretor da Faculdade de Direito de Franca.

No prefácio, Mello ressaltou que "não tem dúvidas em escrever que o estudo de Marina em derredor da tentativa delituosa se constitui, senão, na melhor, numa das mais completas análises do assunto. À luz tanto da legislação brasileira como da doutrina penal de modo geral". Já Costa Júnior afirma na "orelha" que trata-se de "uma obra séria, elaborada com devotamento, critério e sensibilidade". Segundo Palermo, "as palavras desses dois consagrados mestres do Direito, além de sublinharem a cultura e o brilho dessa obra escrita, em estilo límpido pela autora, põe em relevo as qualidades dessa notável jurista que vem enriquecer a literatura penal brasileira".

Voltado para operadores do direito em geral (advogados, promotores, juízes) e alunos de pós-graduação desta área, o livro traz ainda um anexo de jurisprudência de extremamente utilidade prática.

Sobre a autora:

A advogada Marina Becker é formada em Direito, História e Pedagogia, na cidade de Franca-SP e fez mestrado em Direito Penal, na Universidade Paulista, em Campinas.

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