A Função Social no Código Civil

Dentre todas as inovações advindas com o novo Código Civil, a que mais tem suscitado debates é a ampla aplicação do princípio da função social. Vista atualmente como elemento integrante da estrutura da propriedade, abrange todos os bens de natureza patrimonial, inclusive os de empresa, os de consumo e pessoais.

É sob esta nova ótica que a propriedade e o contrato são analisados em conjunto na presente obra, que ganhou o 1.º lugar no Concurso de Monografias do IASP. Para uma melhor compreensão do tema, o autor traça algumas preliminares sobre os institutos jurídicos e, por fim, analisa a função social em seu caráter doutrinário e como aspecto inovador no campo contratual.

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