433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 12.11.2008
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração nº 08012.008718/2008-82 (Pedido de vista pelo Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo na 432ª Sessão Ordinária em 06.11.2008 – 1ª semana)

Requerentes: Margarita Internacional Comércio e Serviços, Soc. Unipessoal Ltda. (“Margarita”) e Dow Agrosciences Industrial Ltda. (“Dow”)

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

2. Averiguação Preliminar nº 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 2ª semana)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas no Estado de São Paulo

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Silveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 2ª semana)

Representante: SDE “Ex-Officio”

Representadas: Comprove – Consultoria Cível e Contábil, Somar – Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja – Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado – 2ª Sessão

Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado – 2ª Sessão

Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado – 2ª Sessão

Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado – 2ª Sessão

Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Ato de Concentração nº 08012.002531/2007-94 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Brentech Energia S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

9. Ato de Concentração nº 08012.002533/2007-83 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Energética Camaçari Muricy I S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 08012.002535/2007-72 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Arembepe Energia S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº 08012.005892/2008-73 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Burlingtown UK Ltd.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Yara Maria de Almeida Guerra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº 08012.007887/2008-03 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Gama Participações Ltda., Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A..

Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Rafael Fabbri D’Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Averiguação Preliminar nº 08012.000095/2001-23 Adiado – 1ª Sessão

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Garagens, Estacionamento, Lavadores e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná

Representadas: Shell do Brasil S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Esso Brasileira de Petróleo e Petrobrás Distribuidora

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Averiguação Preliminar nº 08012.006864/2001-05 Adiado – 1ª Sessão

Representante: Ministério Público/RJ

Representada: Distribuidoras de Combustível da Região dos Lagos/RJ

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração nº 08012.013792/2007-30

Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Assai Comercial Importadora Ltda.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.000943/2008-71

Requerentes: Mauritius Lighting Holding Private Ltd. e General Electric do Brasil Ltda. Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.002532/2007-39

Requerentes: Companhia Energética Manauara e Petrobras Distribuidora S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Ricardo Franco Botelho e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.007686/2008-06

Requerentes: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda (“CCB”) e Polimix Concreto Ltda. (“Polimix”)

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração nº 08012.008021/2008-10

Requerentes: Bombril S.A. (“Bombril”), Milana Industrial e Comercio Brasileiro de Saneantes Ltda. (“Milana Industrial”) e Milana Trade Administração e Comércio Ltda. (“Milana Trade”)

Advogados: Eduardo Secchi Munhoz, Luis Gustavo Haddad e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.008515/2008-96

Requerentes: Gores Group LLC (“Gores”) e Siemens Enterprise Communications GmbH & CO.KG (“Siemens”)

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração nº 08012.009447/2008-82

Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio (“Cosan”) e Mansilla Participações Ltda. (“Mansilla”)

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 53500.001671/2001

Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S.A. – CETERP

Advogados: Jussara Costa Melo, Kátia Costa da Silva Pedroso e Luciano Mariano de Santana

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 23. Ato de Concentração nº 08012.010514/2005-69

Requerentes: Giroflex S.A. e Aceco Soluções e Arquivamento Ltda.

Advogados: Fátima Cristina B. Bucker, Viviane Vergamini Terni, Silvia Maria Porto

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração nº 08012.008782/2008-63

Requerentes: T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Mineração Pirâmide Participações Ltda.

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Ato de Concentração nº 08012.009022/2008-73

Requerentes: Nuclobel Lux 1 S.àr.l, Nuclobel Lux 2 S.àr.l e NDS Group Plc

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração nº 08012.009072/2008-51

Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações e GPS Investimentos S.A.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Pedro Machado de Almeida Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração nº 08012.010488/2005-79

Requerentes: Áurea Administração e Participação S.A., Baurutrans Cn Transportes Gerais Ltda. e outros

Advogado: Gustavo Piovesan Alves

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

28. Ato de Concentração nº 08012.006940/2007-60

Requerentes: Korkula Participações Ltda. e Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Lilian Barreira e Fabíola Cammarota de Abreu

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

29. Ato de Concentração nº 08012.008363/2008-21

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose S.A.

Advogada: Renata Foizer Silva

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Ato de Concentração nº 08012.009211/2008-46

Requerentes: Eli Lilly and Company e Monsanto Company

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Averiguação Preliminar nº 08012.005307/2002-40

Representantes: Amadeus Global Travel Distribution S.A e Amadeus Brasil Ltda.

Representada: Sabre International Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli e Mila Maria de Lima Gomes

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

32. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 53500.022755/2005

Representante: TNL PCS S.A.

Advogados: Rafaela Ferreira e Silva, Anna Luiza Basílio Pires e Albuquerque e outros

Representadas: BCP S.A., Telet S.A., Tim Celular S.A., Americel S.A., Tess S.A. e Tim Sul S.A.

Advogados: Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, Alain Stephane Riviere e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

33. Processo Administrativo nº 08012.008340/2002-21

Representante: SDE “ex officio”

Representada: Companhia Siderúrgica Nacional

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

34. Processo Administrativo nº 08012.002692/2002-73

Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda

Representadas: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Advogados: Bolívar Moura da Rocha, Aurélio Marchini Santos, Marcus Vinicius M. Versolatto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo Paulo Furquim de Azevedo Presidente em exercício

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