Entraves burocráticos contra investimento estrangeiro
O caráter “circular” dos procedimentos legais
Da Redação
quarta-feira, 6 de outubro de 2004
Atualizado em 5 de outubro de 2004 15:47
Entraves burocráticos contra investimento estrangeiro
O caráter “circular” dos procedimentos legais para a abertura de empresas no Brasil pode ser um dos principais entraves ao investimento estrangeiro. A constatação é do tributarista Sidney Stahl, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, com atuação especializada na orientação jurídica a investidores estrangeiros.
Segundo o advogado, o problema é enfrentar uma série de procedimentos para os quais são exigidos requisitos que dependem de etapas posteriores. Nesse sentido, é praticamente impossível para um investidor de fora constituir uma sociedade anônima no país, porque é preciso abrir uma conta no Banco do Brasil e depositar 10% do capital que será integralizado em nome do acionista. Como empresa estrangeira não pode abrir conta no Brasil em reais, isso inviabiliza a formação da empresa. “Você não pode fechar negócio porque não tem como conseguir o CNPJ sem ter conta bancária e não pode ter conta bancária, ou seja, não há como conseguir o CNPJ e, portanto, não tem como mandar o dinheiro”, diz Stahl.
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