Resultado da Promoção - Indique amigos
Da Redação
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Atualizado em 20 de novembro de 2008 13:28
Resultado da Promoção - Indique amigos
Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores das obras trabalhistas da LTr Editora.
A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá a um exemplar da "CLT Comentada - 40ª edição", de Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco.
Dê dois presentes ao seu amigo: a leitura diária das fresquinhas migalhas do informativo e uma indispensável obra jurídica.
Sobre as obras :
"CLT Comentada - 40ª edição"
Com amplos comentários sobre a Reforma do Judiciário (EC 45) e as novas leis de Falências e de Execução. Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, e Vice- Presidente do CNJ, no prefácio desta 40ª edição: "A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico-trabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. ... É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. ... Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores."
Esta edição já inclui as repercussões das Leis ns. 11.382/06 (execução), 11.417/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar n. 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.
Destacam-se, também, os estudos sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a EC n. 45/04; servidores de cartórios extrajudiciais; recuperação judicial das empresas e créditos trabalhistas e acidentários; súmula vinculante e súmula impeditiva; aprendizagem profissional; turno ininterrupto em revezamento; intervalo de refeição; substituição processual; aposentadoria espontânea/FGTS; prêmio e a participação nos lucros; normas de procedimentos administrativos do MTE; jurisdição (definição e poderes); correição parcial; ação monitória, de consignação, de exibição, possessória e declaratória; busca e apreensão; direitos e deveres do advogado; nulidades processuais e o MPT; prova na Justiça do Trabalho; preposto de empregador rural; insolvência civil e a relação de trabalho; fraude à execução e contra os credores; responsabilidade solidária do sócio quotista e o pagamento da contribuição previdenciária; impenhorabilidade do bem de família; distinção entre remição e remissão; penhora de empresa; embargos de terceiros; contribuições previdenciárias e fiscais na JT e CCP; prazo de guarda de documentos contábeis, fiscais, trabalhistas e previdenciários em face do processamento eletrônico; comprovação de divergência jurisprudencial e o recurso extraordinário e o de revista; reclamação e a competência do Tribunal do Trabalho; embargos de divergência e infringentes; agravo regimental; agravo de petição e as custas; prazo do agravo de instrumento em recurso extraordinário; agravo de instrumento e o poder do Juiz em requisitar informações ao juízo a quo, além de outros temas candentes da atualidade.
Centenas de novas decisões foram inseridas. Para facilitar o manuseio a obra apresenta um índice unificado das súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).
"Curso de Direito do Trabalho - 3ª edição"
A presente obra nos dá uma visão do conjunto dos institutos do direito do trabalho a saber: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do direito do trabalho); relação de trabalho e relação de emprego; conceito de empregado e de empregador, tipos; contrato de emprego e contratos afins; pré-contrato; formas de invalidade do contrato; efeitos do contrato em que se destacam os direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade; compensação por dano patrimonial, moral e estético; poderes do empregador, limites; duração do trabalho (jornada — convenção 171 da oit, repouso e férias — convenção 132 da oit); salário, alteração contratual; suspensão e interrupção do contrato; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e assédio sexual); aviso prévio; estabilidade e fgts; prescrição e decadência; o trabalho da mulher e do menor; segurança e higiene do trabalho; discriminação, direito sindical e comunitário do trabalho.
Sobre os autores :
José Eduardo Duarte Saad é Advogado; Professor; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Ex-Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, em São Paulo; Ex-Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ana Maria Saad C. Branco é Advogada, Consultiva e Contenciosa, na área Civil e Trabalhista.
Alice Monteiro de Barros é Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Ganhadores :
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