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Correspondente Premiado

Da Redação

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Atualizado às 07:17


Correspondente Premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta terça-feira.

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"Controle Social da função administrativa do estado - Possibilidades e limites na Constituição de 1998" (230 p.), escrito por Vanderlei Siraque e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do princípio republicano, que serve de fundamento para esse controle. Adiante, especifica as espécies de controle existentes e discorre sobre as ferramentas que o viabilizam, tais como o orçamento participatitivo, as ouvidorias, os conselhos de políticas públicas, entre outros. Em seguida, são analisados também os instrumentos jurídicos que garantem o controle social da função administrativa do Estado, entre os quais o direito de petição, o mandado de segurança, o habeas data, a ação popular e a ação civil pública.

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Ganhador :

  • Roberto Armond, de Macapá/AP

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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